A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Limpeza Urbana – Remoção de Resíduos
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a remoção de resíduos depositados em calçadas, vielas e vias públicas.
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Certidão de anterioridade de loteamento
Descrição do Serviço:
A certidão de anterioridade de loteamento tem a finalidade de declarar a implantação de parcelamento do solo anterior a 1979.
Requisitos:
Qualquer…
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EDITAL DE CHAMAMENTO - BOSQUE MAIA e PRAÇA CÍCERO DE MIRANDA (LAGO DOS PATOS)
O que é?
O edital de chamamento visa tornar público o interesse da municipalidade em receber inscrições de pessoas…
O que é?
O Programa “Amigo Estou Aqui” realiza campanhas de prevenção à depressão e ao suicídio com uma palestra de conscientização dos principais sintomas e incentivos à procura de ajuda. Em parceria com uma Instituição Privada do…
Guia de Serviços de Consulta de Multa de Trânsito
O que é?
É disponibilizado o acesso à consulta de infrações no site da Prefeitura de Guarulhos, podendo emitir segunda via, verificar pagamentos efetuados e efetuar…
O Que é ?
Cópia do Auto de Infração.
Quando é necessário?
Para atender ao interesse do requerente.
Forma de atendimento:
Presencial
FÁCIL STMU (Alameda Dos Lírios 303,…
VIGILÂNCIA DAS VIOLÊNCIAS
Descrição:
Os acidentes e as violências são classificados como causas externas de morbidade e mortalidade. Os acidentes englobam as quedas, o envenenamento acidental, o afogamento, as queimaduras, o…
que é?
O Programa Renda Cidadã promove ações complementares e concede apoio financeiro direto às famílias. Visa a autossustentação e a melhoria na qualidade de vida da família beneficiária do programa. Tem como público…
Extensão do Desconto de IPTU Verde ou por Separação de Resíduos Sólidos para os Condôminos
O que é?
Extensão de benefício de desconto de IPTU por implantação de separação de resíduos sólidos e por implantação de medidas ambientais…
Descrição
Atendimento a jovens, com idade mínima de 15 anos completos até o ano civil anterior, e adultos, realizado pela Rede Municipal, em período noturno, para conclusão do Ensino Fundamental.
Onde e como…
Alvara para Construção de Muro de Arrimo
O que é?
É o documento que aprova o projeto de muro de arrimo e autoriza o início da obra.
Quando é necessário?
É necessário para o início e execução de obra no Município de…
O que é?
Solicitação de depósito de placas de veículo escolar pelo prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público
Forma de atendimento:…
O que é?
Solicitação de certidão para aquisição de taxi com isenção de IPI
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes e…
O que é?
Solicitação de segunda via de cadastro de condutor – TÁXI
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes e Trânsito…
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES DA FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DE OBRAS
O que é?
Despacho que autoriza ou não a prorrogação de prazo para execução de serviço determinado na notificação preliminar…
O Que é?
É a Vistoria veicular por determinação de comando de fiscalização
Quando é necessário?
Quando o veículo passar por um determinado comando de fiscalização e a mesma reter sua documentação e determinar que seja…
Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais
O que é?
Diagnóstico para a infecção pelo HIV e triagem para sífilis e hepatites B e C.
Quando necessário?/Justificativa:
Busca ativa, agilidade e qualidade no diagnóstico.…
O que é?
Atendimento a adolescentes a partir de 12 anos e adultos com Dependência Química em Álcool e /ou Outras Drogas.
Quando necessário?/Justificativa:
Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas de…
Remoção de Quirópteros (Morcegos)
O que é?
Remoção de morcegos encontrados em horários e locais não habituais e com comportamento alterado ou em óbito.
Forma de Atendimento:
Presencial:
Rua Santa Cruz do…
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - PAs e UPAs
O QUE SÃO?
Unidades de Pronto Atendimento – PAs E UPAs que ofertam atendimento de urgência e emergência. Cada unidade de saúde oferta os…
Reativação de Inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário para Pessoa Jurídica
O que é?
A ativação da inscrição mobiliária junto ao Cadastro Fiscal Mobiliário quando esta por qualquer razão se encontrar cancelada.
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