RECLAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA IRREGULAR, PRÉ-OBRA
RECLAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA IRREGULAR, PRÉ-OBRA
RECLAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA IRREGULAR, PRÉ-OBRA
MUDANÇA DE LOCAL DE BARRACA DE FEIRA LIVRE
VERIFICAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DA SARJETA POR RAMPA DE CONCRETO, IMPEDINDO OU DIFICULTANDO O LIVRE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS
COMUNICADO DE PEQUENA REFORMA
PERMUTA DE FEIRAS LIVRES ENTRE PERMISSIONÁRIOS
O que é?
Trata-se de benefício fiscal, isenção de IPTU e ISS incidente sobre a mão de obra utilizada na Construção Civil, concedido nos termos da Lei às pessoas jurídicas dos
segmentos de indústria ou centro de distribuição que pretendam se instalar ou já estejam instaladas no município.
A concessão de tal benefício visa à atração de empresas, a retenção das que já estão instaladas, bem como o aumento da competividade dessas no mercado, a geração de
renda e aumento dos postos de trabalho.
Recomenda-se a consulta do item INCENTIVOS FISCAIS PARA INDÚSTRIAS E CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO da Carta de Serviços.
PEDIDO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
FIOS SOLTOS, ROMPIDOS, EMARANHADOS, AFROUXADOS, ENROLADOS, PENDURADO OU EM CONTATO COM O SOLO