Conserto de Brinquedos Metálicos em Praças 

Descrição:

É o serviço de reforma e conserto de brinquedos metálicos em praça.

Quando é necessário?

Quando o brinquedo metálico estiver quebrado ou necessitando de manutenção e pintura.

Forma de atendimento:

Atendimento Eletrônico (FÁCIL DIGITAL): Disponível para Todos os Serviços. (Clique aqui e faça sua solicitação através do sistema "Fácil Digital")

Atendimento Presencial: Realizado EXCLUSIVAMENTE mediante PRÉVIO AGENDAMENTO em qualquer unidade da Rede Fácil Central de Atendimento ao Cidadão, por meio de instauração de Processo Administrativo, instruído com os documentos necessários. (Clique aqui para agendar seu Atendimento Presencial)

Legislação:

Lei Municipal n° 4566/2004

Lei Municipal n° 6046/2004

Lei Municipal n° 6126/2006

Decreto Municipal n° 23202/2005

Decreto Municipal n° 23486/2005

Decreto Municipal n° 25345/2008

Decreto Municipal n° 25754/2008

Resolução SMA n° 18/2007

Resolução SMA n° 08/2008

Resolução CONAMA n° 01/1994

Documentos Necessários:

RG e CPF

Informações Complementares:

Quando se tratar de Brinquedos de Madeira utilizar o Serviço CONSERTO DE BRINQUEDOS DE MADEIRA EM PRAÇAS

Taxas Cobradas:

Isento

Pré-Requisitos:

Nome da Praça, ponto de referência e localização do brinquedo.

O Brinquedo deve ser metálico

Atendimento Eletrônico (FÁCIL DIGITAL): Disponível para Todos os Serviços. (Clique aqui e faça sua solicitação através do sistema "Fácil Digital")

Atendimento Presencial: Realizado EXCLUSIVAMENTE mediante PRÉVIO AGENDAMENTO em qualquer unidade da Rede Fácil Central de Atendimento ao Cidadão, por meio de instauração de Processo Administrativo, instruído com os documentos necessários. (Clique aqui para agendar seu Atendimento Presencial)

Acompanhamento do Processo

O andamento do processo deve ser realizado pela Consulta Pública. (Clique aqui para acompanhar seu processo)