A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O Que é?
Solicitação de ofício para desalienação do veículo cadastrado, para emissão de novo CRV/CRLV.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
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O Que é?
O EIV é um instrumento obrigatório de análise para subsidiar o licenciamento de empreendimentos ou atividades, promovidas pelo poder público ou pela iniciativa privada, que possam alterar a qualidade de vida da vizinhança,…
Consulta Médica (Cuidado Integral por Profissional da Estratégia da Saúde da Família)
O que é?
Consulta com profissional médico do modelo Estratégia Saúde da Família.
Quando necessário? / Justificativa:
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Consulta em Geriatria
O que é?
Consulta com equipe Multiprofissional Especializada em Geriatria.
Quando necessário? /Justificativa:
Atendimento integral no SUS.
Tempo de Entrega:
Conforme oferta…
O que é?
A coordenação do Grupo Condutor da RIAPAC – Rede Intersetorial de Atenção as Pessoas com Acumulação Compulsiva está na DTCCZ e através do Serviço Social busca viabilizar os atendimentos as denúncias de casos suspeitos de…
O que é?
Consulta com equipe Multiprofissional.
Quando necessário?/Justificativa:
Acolhimento humanizado e livre de discriminação das pessoas com identidades de gênero incongruentes com sua anatomia ou designação natal…
O que é?
Solicitação de Regime Especial para emissão de Notas Fiscais não Previstas em Lei.
Quando é necessário?
Quando o volume, natureza ou modalidade da prestação de serviços aconselhar ou quando o cumprimento das…
O que é?
É um espaço de apoio a pesquisas e consultas na internet, impressão de currículos, além de oferecer rodas de conversa sobre igualdade racial, accesso ao acervo da Biblioteca que conta com um vasto número de títulos…
O que é?
É um órgão autônomo da Prefeitura do Município de Guarulhos que visa a aproximação dos munícipes ao serviço público, se mostrando um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura ligados à Secretaria para…
Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos – PGRSCC
Documento técnico detalhado que deve ter como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para sua minimização, para o manejo e destinação…
Limpeza Urbana – Limpeza de Travessias
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a limpeza de Travessias
Quando Necessário?
O Munícipe solicita, através da…
Descrição do Serviço:
O atendimento técnico presencial tem o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito da elaboração de peças técnicas relativas ao projeto e/ou procedimento de regularização fundiária.
Requisitos:
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LICENÇA DE COMÉRCIO AMBULANTE E PERMISSÃO DE USO EM ÁREA PÚBLICA E PONTA DE FEIRA LIVRE A TÍTULO PRECÁRIO - INCLUSIVE MEI
O que é?
É a solicitação para instalação de barraca e/ ou carrinho de ambulante em área pública (inclusive…
O que é?
O Programa “Estagiando” atua como uma porta de entrada do jovem estudante no mercado de trabalho. Todos os jovens de 16 a 29 anos que estejam cursando ensino médio, técnico ou superior podem enviar o currículo para o e-mail…
Indicação de Condutor Infrator – Multa de Trânsito
O que é?
É realizado através do preenchimento do formulário de identificação do condutor infrator, enviado ao proprietário do veículo na Notificação de Autuação. O…
USO DE ESPAÇOS – PISTA DE SKATE, QUADRAS E GINÁSIOS
Descrição
Agendamentos dos espaços esportivos para uso recreativo. Os espaços educacionais possuem quadras poliesportivas, quadras de areia, quadras de basquete, quadra society,…
É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Quando é necessário?
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O que é?
É o acesso eletrônico ao Sistema Emissor de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e);
Quando é necessário?
Quando houver a realização de prestação de serviços por pessoa física ou jurídica inscrita no…
O que é?
É o esclarecimento de dúvidas referente à regularização de loteamentos.
Quando é necessário?
Quando os munícipes necessitarem de esclarecimentos quanto a regularização de loteamentos.
Forma de…
Implantação de Iluminação Pública – Vielas, Praças e Canteiros Centrais de Avenidas
O que é?
O departamento tem por finalidade propor medidas que visam melhorias e eficiência nos serviços geradores de energia elétrica, que…
O que é?
Solicitação de inclusão de mais 01 (um) veículo escolar na frota de pessoa jurídica através do Processo Administrativo nas unidades do FACIL
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte…
