A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O que é:
Solicitação de baixa de motorista companheiro de táxi - PONTO DE RUA.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes…
O que é:
Solicitação de autorização para veiculação de publicidade visual no veículo cadastrado - TÁXI.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O…
O Que é?
Solicitação de liberação de veículo cadastrado apreendido no pátio, mediante pagamento de multa e diárias.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de…
O Que é?
É o relatório de impacto de tráfego apresentado pelo interessado a fim de ser analisado pela Secretaria de Transportes e Trânsito - STT.
Quando é necessário?
Quando solicitado nas diretrizes urbanísticas.…
Dispensação de Medicamentos Controlados
O que é?
Fornecimento de medicamentos cujo receituário é controlado.
Quando necessário? /Justificativa:
Assistência farmacêutica no SUS.
Tempo de Entrega:
…
CAPS I - Centro De Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil
O que é?
Atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves, severos persistentes, incluindo o uso problemático de álcool e outras drogas (até 12 anos…
Avaliação Clínica para Zoonoses
Descrição:
Avaliação de cães e gatos suspeitos ou portadores de zoonoses como esporotricose, raiva, leishmaniose e outras de relevância para a saúde pública.
Forma de Atendimento:
Presencial…
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HOSPITAIS MUNICIPAIS
O QUE SÃO?
Hospitais Municipais que ofertam atendimento médico e de equipe multiprofissional de urgência e emergência para adultos e crianças, como também realizam exames…
Lançamento de ISS para Eventos
O que é?
A cobrança de ISS (imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) sobre o ingresso vendido em eventos, shows e outros.
Quando é necessário?
Quando houver cobrança de…
Revisão do Valor Venal
O Que é?
Pedido de verificação se o valor venal territorial e valor venal predial lançados nos carnê de IPTU estão corretos.
Quando é necessário?
Quando não concordar com o valor…
O Que é?
É o fornecimento de mudas de árvores próprias para plantio em calçada ou áreas públicas (praças, canteiros e jardins). O fornecimento das mudas de árvores depende da disponibilidade de espécies.
Quando é necessário…
Compartimento para depósito de resíduos em condomínios
O que é?
Informações aos condomínios existentes para implantação de compartimento próprio para depósito de todos os resíduos.
Quando é necessário?
…
Limpeza Urbana – Roçagem de Córregos e Valas de Drenagem
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a roçagem de Córregos e Valas de Drenagem.
Quando…
Certidão de conformidade de lote
Descrição do Serviço:
Certidão de conformidade de lote tem o objetivo de identificar o lote e interesse em relação ao projeto de regularização aprovado.
Requisitos:
Comprovar…
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EDITAL DE CHAMAMENTO - FEIRA LIVRE
O que é?
O pedido de inscrição para participação de edital é formulado pelo interessado para que possa concorrer a uma vaga, daquelas oferecidas através de edital de…
O que é?
É um programa itinerante da Subsecretaria da Juventude que leva até os estudantes do Ensino Médio ações, atividades, cursos e palestras da Casa do Jovem, em parceria com instituições públicas e privadas, atendendo as…
Vista de Inteiro Teor de Recurso de Multa de Trânsito
O que é?
Dar vista ao requerente de inteiro teor do Recurso de Multa de Trânsito.
Quando é necessário?
Para atender ao interesse do requerente.
…
O Que é ?
Quando o proprietário ou o condutor responsável pela infração pode defender-se nas hipóteses de falhas do auto de infração, como: erro de digitação, divergências preenchidas no auto de infração e o certificado…
EVENTOS VITAIS
Descrição:
Eventos Vitais é um serviço vinculado e esta Divisão, debaixo do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), da Secretaria da Saúde de Guarulhos, sendo responsável pela vigilância de mortalidade no…
Programa Ação Jovem tem como objetivo promover a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo nacional, prioritariamente até ¼ do salário-mínimo, mediante ações…
Não Incidência de IPTU para Produtor Rural
O que é?
Reconhecimento de "não incidência" tributária para o IPTU relativo ao imóvel utilizado em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
Quando é…
