DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Descrição:

O Departamento de Vigilância em Saúde é responsável pela gestão das ações de prevenção das doenças transmissíveis e das não transmissíveis, ações de promoção à saúde, saúde do trabalhador, de vigilância sanitária e zoossanitária, sendo que para tal, possui 06 divisões responsáveis: Divisão Técnica de Verificação de Óbitos e Nascidos Vivos (DTVONV), Divisão Técnica de Epidemiologia e Controle de Doenças (DTECD), Divisão Técnica do Centro de Controle de Zoonoses (DTCCZ), Divisão Técnica de Vigilância Sanitária (DTVS), Divisão Técnica de Laboratório de Saúde Pública (DTLSP), Divisão Técnica do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (DTCEREST) e Divisão Técnica de Desenvolvimento do Programa de IST/AIDS e Hepatites Virais.

Forma de atendimento:

Telefone: 2472-5070 / 2472-5071

e-mail: administrativodvs@guarulhos.sp.gov.br

Via tramitação de documentos institucionais - Memorandos ou Ofícios.

Quem pode solicitar:

Qualquer munícipe, Instituição Pública ou Particular.

Dia e horário de atendimento:

Segunda a sexta, das 8h às 17h.

Legislação:

Lei 8080/90

NOB SUS 01/96

Portaria 1106/2010

Portaria 399/96

Constituição Federal de 1988 (art. 196 a 200)

Informações complementares:

Também compõe o Departamento de Vigilância em Saúde o Órgão Julgador, que decide pelo consentimento, atenuação de penalidade ou não consentimento dos processos, sempre considerando a lei e outros princípios da Administração pública; e a Seção Técnica de Planejamento e Educação em Vigilância em Saúde que é responsável por gerir as ferramentas de gestão, executar e apoiar as ações de Educação Permanente e Educação Continuada para os servidores do Departamento e demais Departamentos da Secretaria da Saúde e desenvolver ações de educação em saúde para outros Órgãos Públicos, Privados e população.