DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Descrição:

O Departamento de Vigilância em Saúde é responsável por ações de prevenção das doenças transmissíveis e das não transmissíveis, ações de promoção à saúde, saúde do trabalhador, de vigilância sanitária e zoossanitária, sendo que para tal, possui 08 divisões responsáveis: Divisão Técnica de Vigilância Epidemiológica, Divisão Técnica de Vigilância Sanitária, Divisão Técnica de Coordenação do Centro de Controle de Zoonoses, Divisão Técnica de Vigilância Ambiental, Divisão Técnica do Centro de Referência do Trabalhador, Divisão Técnica do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância, Divisão Técnica de Laboratório de Saúde Pública e Divisão Técnica do Serviço de Verificação de Óbitos.

Forma de atendimento:

Telefone: 2472-5070 / 2472-5071

e-mail: administrativodvs@guarulhos.sp.gov.br

Via tramitação de documentos institucionais - Memorandos ou Ofícios.

Quem pode solicitar:

Qualquer munícipe, Instituição Pública ou Particular.

Dia e horário de atendimento:

Segunda a sexta, das 8h às 17h.

Legislação:

Lei 8080/90

NOB SUS 01/96

Portaria 1106/2010

Portaria 399/96

Constituição Federal de 1988 (art. 196 a 200)

Lei Municipal 8361/2025

Informações complementares:

Também compõe o Departamento de Vigilância em Saúde o Órgão Julgador, que decide pelo consentimento, atenuação de penalidade ou não consentimento dos processos, sempre considerando a lei e outros princípios da Administração pública.