A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
REMOÇÃO DE QUIRÓPTEROS (MORCEGOS)
Descrição:
Remoção de morcegos encontrados em horários e locais não habituais e com comportamento alterado ou em óbito.
Forma de Atendimento:
Presencial:
Rua Santa Cruz do Descalvado, 420,…
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - PAs e UPAs
O QUE SÃO?
Unidades de Pronto Atendimento – PAs E UPAs que ofertam atendimento de urgência e emergência. Cada unidade de saúde oferta os atendimentos…
39. Reativação de Inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário para Pessoa Jurídica
O que é?
A ativação da inscrição mobiliária junto ao Cadastro Fiscal Mobiliário quando esta por qualquer razão se encontrar cancelada.
Quando é…
O que é?
Explanação detalhada sobre temas específicos relacionados à biodiversidade (Animais Peçonhentos; Animais Sinantrópicos; Atitudes Sustentáveis; Impactos Antrópicos na Biodiversidade: Como ajudar? ; Biologia e Conservação de…
O que é?
Solicitação de ordem de anexo no Processo de Notificação Preliminar.
Quando é necessário?
Quando receber a Notificação Preliminar e atender às solicitações.
Forma de atendimento:
…
Manutenção em Vias Públicas – Tapa Buraco e Recapeamento
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a a Manutenção em Vias Públicas pavimentadas, executando obras de conservação…
O que é?
Serviço prestado pela Secretaria de Cultura e Turismo, através da Divisão
Técnica de Programação Cultural, destinado à análise e autorização de
solicitações de filmagem realizadas em espaços públicos municipais.
O serviço…
RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO (FEIRA LIVRE E PONTA DE FEIRA)
O que é?
O pedido de reconsideração de despacho é formulado pelos interessados, com o objetivo de reformar decisões administrativas proferidas por parte do…
Certidão de Lançamento Tributário (Exercícios anteriores a 1996 e para o exercício de 1997)
O Que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel relativo ao lançamento do IPTU para o exercício requerido,…
Credencial de Estacionamento de Idoso – Segunda Via
O que é?
Segunda via da Credencial de Estacionamento do Idoso, para estacionamento de veículo utilizado por pessoas idosas, condutoras ou não, nas vias e logradouros públicos, em…
O Que é ?
Analise quanto a permissividade de atividades econômicas em determinado local, de acordo com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Quando é necessário?
Quando o empreendedor deseja…
Canal de Denúncia sobre Maus Tratos aos Animais
Descrição:
Os casos de Crimes de Maus Tratos que se enquadram no Art. 5º da Lei n.º 7.839/2020 poderão ser denunciados através de solicitação à Subsecretaria de Bem-Estar Animal de…
O Que é ?
Esta transação refere-se à transmissão de bens imóveis de pessoas físicas e/ou jurídicas para formação de capital social na constituição da empresa. Análise da documentação para vistar guias de ITBI como…
VERIFICAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO POR RAMPAS, PONTALETES METÁLICOS, JARDINEIRAS, VASOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MURETAS NO ENTORNO DE ÁRVORES, UTILIZAÇÃO DA CALÇADA COM CADEIRAS E MESAS E COBERTURA DA CALÇADA COM INVASÃO DO…
Serviço de Proteção e Atendimento e Integral à família (PAIF)
O Que é?
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a…
Subsecretaria de Políticas da Diversidade
Quem somos?
Somos parte das políticas públicas da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), criada pela Lei nº 7550/2017, de 19 de abril de 2017 revogada através da Lei 8361/2025, de 04 de…
Concessão de Desconto de 50% no Valor do IPTU para Terreno Vago com Projeto de Construção Aprovado e Obra em Andamento
O que é?
Desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial…
Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional – CRESAN
O que é?
Inaugurado em junho de 2023, o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN) é um equipamento público de caráter comunitário, anexo ao…
Descrição
Atendimento às crianças de 0 a 3 anos realizado pela Rede Municipal e Instituições Parceiras, em regime integral ou parcial.
Onde e como solicitar
• Através do Portal da Educação, disponível em: https://…
CIEVS – CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição:
O CIEVS Guarulhos compõe a Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública, e tem como competência o monitoramento de eventos de saúde…
Autorização de obras e intervenções realizadas nas vias públicas executadas por concessionárias ou por entidades públicas ou privadas
O que é?
Autorização de execução de obras para instalação de infraestrutura que…
