A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Certidão de Cadastramento Imobiliário
O que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel para fins tributários, com base nas informações constantes no Cadastro Imobiliário e Fiscal.
Quando é necessário?…
Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) “Ubiratan Marcelino Dos Santos”
O que é: Serviço especializado em testagem rápida e aconselhamento para HIV, sífilis e hepatites virais, com foco na prevenção e diagnóstico precoce.…
ACADEMIA DA SAÚDE – POLO CABUÇU
O que é: Unidade voltada à promoção da saúde e qualidade de vida, com atividades físicas e educativas para a comunidade.
Principais Serviços Oferecidos:
Práticas corporais e atividades físicas.
Ações de…
Licença Ambiental Prévia e de Instalação - LP LI
O que é?
A Licença Prévia e de Instalação será expedida às empresas com atividades industriais, comerciais e/ou prestação de serviços na fase de implantação e/ou instalação,…
Poda, Supressão e Transplante de Árvores
Descrição:
A solicitação de poda e/ou corte (supressão) de árvore(s) isolada(s) situada(s) e transplante de árvores no interior de propriedade urbana, ou no passeio público, desde que…
O que é?
É uma metodologia de ensino teórico e técnico, composta de etapas de aprendizagem em que haja sensibilização e construção de um conhecimento voltado a conscientização ambiental.
Quando é necessário?
Sempre que…
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, tem o papel de defender o consumidor em diversas áreas, como em alimentos, saúde, habitação, produtos, serviços e assuntos financeiros. E a tarefa de fiscalizar estabelecimentos…
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Consultório na Rua
O que é: Serviço que tem como objetivo implementar a política nacional para a população em situação de rua e legislações relacionadas, promovendo cuidado integral e articulado para essa…
Segundas Vias de Lançamentos do IPTU (Anual ou Aditamento)
O que é?
Fornecimento de segunda via de lançamentos de IPTU anual ou lançamentos complementares (aditamento).
Quando é necessário?
Quando o Contribuinte, por…
Solicitação de Planta Quadra
O que é?
Fornecimento da Planta de Quadra Fiscal de um determinado imóvel à partir do número da inscrição cadastral.
Quando é necessário?
Para atender a necessidade do contribuinte.
…
Descrição
Professores devidamente habilitados oferecem aulas de diversos instrumentos musicais, canto e introdução à musicalização.
Onde e como solicitar
Diretamente no local, mediante apresentação de documentos para…
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
É a solicitação de alteração do Alvará Sanitário ref. a Razão Social, Responsável Legal, Ampliação e Redução de Atividades, Alteração de endereço com o mesmo CNPJ,…
Fornecimento de Cópias de Plantas de Loteamento
O que é?
Fornecimento de cópias de plantas para fins de registro no CRI, bem como para localização, demarcação e transação de compra e venda de imóveis, entre outros.
Quando é…
Formações e Capacitações em Acessibilidade e Inclusão
Descrição do serviço
O serviço de Formações e Capacitações em Acessibilidade e Inclusão tem como finalidade sensibilizar, orientar e qualificar gestores públicos, profissionais…
O que é?
Reclamação feita por usuários e o público em geral quanto ao cumprimento do trajeto quando da prestação do serviço.
Quando necessário?
Para atender ao interesse do requerente.
Forma de atendimento:…
ITBI
O que é?
O ITBI é o Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de…
PEDIDO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
O que é?
O Departamento de Controle Urbano (SDU03) concede prazo automático de 30 (trinta) dias corridos para as Notificações Preliminares, desde que solicitado…
Autorização para Veiculação de Publicidade Visual no Veículo Cadastrado - Táxi
O que é?
Solicitação de autorização para veiculação de publicidade visual no veículo cadastrado - TÁXI.
Quando é necessário?
Movimentação…
Ofício para Desalienação do Veículo Cadastrado, para Emissão de Novo CRV/CRLV
O que é?
Solicitação de ofício para desalienação do veículo cadastrado, para emissão de novo CRV/CRLV.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral…
Implantação de Sinalização de Regulamentação de Ponto de Táxi
O que é?
Implantação de sinalização em ponto de táxi já existente.
Quando é necessário?
Quando a sinalização existente estiver ilegível ou…
PROTOCOLO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR, ESPESSANTE E FIBRAS
O que é: Atendimento mensal a munícipes com indicação de terapia nutricional enteral, complementação alimentar, necessidade de espessante e fibras.
Quando necessário…
