A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Descrição
As Bibliotecas da Educação têm por finalidade dar suporte às atividades pedagógicas de ensino e pesquisa, tanto dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, como à comunidade do entorno, por…
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
É o pedido de baixa do responsável técnico pela atividade, quando o profissional não for mais o responsável técnico pelo estabelecimento
Forma de Atendimento…
Aprovação de Desmembramento
O que é?
Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, que não implique em abertura de novos logradouros públicos, nem no…
Inclusão de estabelecimentos turísticos e eventos no Guia Turístico Digital “Destinos Inteligentes”
Integração e inter-relação do poder público com o trade turístico e o turista, através de uma tecnologia que é capaz de realizar a…
Segunda Via do Certificado de Autorização de Operação (CAO) de Ônibus Cadastrados da Empresa Operador
O que é?
Solicitação de segunda via do Certificado de Autorização de Operação (CAO) de ônibus cadastrados da empresa operador…
Ecopontos
Locais adequados para recebimento de entulhos, madeiras, podas e móveis velhos. Quando o morador precisa descartar algum dos resíduos citados acima, é simples, basta se dirigir a qualquer um dos 34 (trinta e quatro)…
Pedido de Cancelamento de Notificação Preliminar
O que é?
Análise e deliberações quanto aos cancelamentos de Notificação Preliminar, Auto de Infração e Auto de Multa, bem como Levante de Auto de Embargo; proveniente de…
Segunda Via de Cadastro de Condutor – Táxi
O que é?
Solicitação de segunda via de cadastro de condutor – TÁXI
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público
Forma de atendimento:
O …
Ofício para Realienação (Refinanciamento) do Veículo Cadastrado, para Emissão de Novo CRV/CRLV
O que é?
Solicitação de ofício para realienação (refinanciamento) do veículo cadastrado, para emissão de novo CRV/CRLV.
Quando é…
O Que é?
Serviços de manutenção de sinalização de ponto de táxi já existente.
Quando é necessário?
Quando a sinalização vertical ou horizontal estiver ilegível ou inadequada.
Forma de atendimento:
…
O que é?
Fornecimento de prótese dentária móvel e total.
Quando necessário?/Justificativa:
Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal.
Tempo de Entrega:
Conforme demanda do serviço.
…
DESRATIZAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS ABERTOS – TBA
Descrição:
É a realização da aplicação de produtos químicos (raticida) em tocas de ratos existentes em terrenos baldios sem muros para o controle de população de roedores, mediante…
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Descrição:
Inspeção dos locais de trabalho para verificar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados às condições e processos de trabalho.…
Inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário de Pessoa Jurídica
O que é?
Inscrição municipal de pessoa jurídica (Cadastro Fiscal Mobiliário - CFM)
Quando é necessário?
Antes do início das atividades no município de Guarulhos…
Cadastramento e Lançamento de Área Territorial
O que é?
Efetuar o cadastramento de área territorial em zona urbana, de imóvel que pertencia à zona rural e pagava ITR (Imposto Territorial Rural).
Quando é…
Limpeza e Capinação em Vielas não Pavimentadas
O que é?
Limpeza em logradouros através de capina manual.
Quando é necessário?
Quando existe o acúmulo de resíduos sólidos ou quando a vegetação alta dificulta a…
Limpeza Urbana – Limpeza e Nivelamento de Área Pública
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a a Limpeza e Nivelamento de Área Pública.
Quando…
Descrição do Serviço:
O atendimento técnico presencial tem o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito da elaboração de peças técnicas relativas ao projeto e/ou procedimento de regularização fundiária.
Requisitos:
…
Licença de Funcionamento de Equipamento - Entreposto de Peixes Ornamentais
O que é?
Licença de Funcionamento de Equipamentos bem como a Permissão de Uso do espaço público, no local onde a atividade é desenvolvida, para a…
Certidão de Cadastramento Imobiliário – Demolição
• O que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel que foi demolido, para fins tributários, com base nas informações constantes no Cadastro Imobiliário e Fiscal…
AMBULATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O que é: unidade especializada no atendimento pediátrico até o final da adolescência (0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias). Oferece consultas especializadas, serviços multiprofissionais e acompanhamento…
