2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei nº 7643/18 - Inicial Anexo 01 - Metas Fiscais Anexo 02 - Metas Anuais Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais Anexo 04 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Anexo 05 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior - Quadro Demonstrativo Anexo 06 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Anexo 07 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Anexo 08 - Evolução do Patrimônio Líquido Anexo 09 - Origem e Aplicação dos Recursos com a Alienação de Ativos Anexo 10 - Avaliação da Situação Financeira Atuarial - RPPS Anexo 11 - Projeção Atuarial dos RPPS - Fundo Previdenciário Financeiro Anexo 12 - Projeção Atuarial dos RPPS - Fundo Previdenciário Capitalizado Anexo 13 - Receitas e Despesas Previdenciárias - RPPS Anexo 14 - Estimativa e Compensação de Renúncia da Receita Anexo 15 - Metologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - Resultado Primário Anexo 16 - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante de Dívida Pública Anexo 17 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Anexo 18 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências Anexo 19 - Demonstrativo de Prioridades e Metas Físico e Financeiro por Órgão e Unidades Revisão Lei 7678/18 Anexo 02 - Metas Anuais Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais Anexo 04 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Anexo 06 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Anexo 07 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com As Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Anexo 15 - Metologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais Resultado Primário Anexo 16 - Metodologia Memória de Cálculo Metas Anuais para Montante da Dívida Pública Anexo 17 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Anexo 18 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências Anexo 19 - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro Atas de Audiência ATA Inicial de Audiência LDO 2019 ATA Audiência Pública LDO 2019 11 visualizações
