Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Lei 6545/2009 (Lei Original)
- Anexo 01 - Metas Fiscais
- Anexo 02 - Metas Anuais
- Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais
- Anexo 04 - Resultado Primário
- Anexo 05 - Resultado Nominal
- Anexo 06 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior I
- Anexo 07 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior II
- Anexo 08 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 09 - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 10 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo 11 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
- Anexo 12 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial - RPPS
- Anexo 13 - Receitas e Despesas Previdenciárias
- Anexo 14 - Projeção Atuarial - RPPS
- Anexo 15 - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
- Anexo 16 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo 17 - Riscos Fiscais
Lei Editorada
- Lei 6545/2009 (Lei Editorada)
- Anexo 01 - Metas Fiscais
- Anexo 02 - Metas Anuais
- Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais
- Anexo 04 - Resultado Primário
- Anexo 05 - Resultado Nominal
- Anexo 06 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior I
- Anexo 07 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior II
- Anexo 08 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 09 - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 10 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo 11 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
- Anexo 12 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial - RPPS
- Anexo 13 - Receitas e Despesas Previdenciárias
- Anexo 14 - Projeção Atuarial - RPPS
- Anexo 15 - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
- Anexo 16 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo 17 - Riscos Fiscais
Revisão
- Lei 6625/2009
- Anexo 01 - Metas Fiscais Anuais
- Anexo 02 - Resultado Primário
- Anexo 03 - Resultado Nominal
- Anexo 04 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 05 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo 06 - Riscos Fiscais
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