Exercício 2010

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

• Lei 6545/2009 (Lei Original)
• Anexo 01 - Metas Fiscais
• Anexo 02 - Metas Anuais
• Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais
• Anexo 04 - Resultado Primário
• Anexo 05 - Resultado Nominal
• Anexo 06 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior I
• Anexo 07 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior II
• Anexo 08 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
• Anexo 09 - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
• Anexo 10 - Evolução do Patrimônio Líquido
• Anexo 11 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
• Anexo 12 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial - RPPS
• Anexo 13 - Receitas e Despesas Previdenciárias
• Anexo 14 - Projeção Atuarial - RPPS
• Anexo 15 - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
• Anexo 16 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Anexo 17 - Riscos Fiscais

Lei Editorada

• Lei 6545/2009 (Lei Editorada)
• Anexo 01 - Metas Fiscais
• Anexo 02 - Metas Anuais
• Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais
• Anexo 04 - Resultado Primário
• Anexo 05 - Resultado Nominal
• Anexo 06 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior I
• Anexo 07 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior II
• Anexo 08 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
• Anexo 09 - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
• Anexo 10 - Evolução do Patrimônio Líquido
• Anexo 11 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
• Anexo 12 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial - RPPS
• Anexo 13 - Receitas e Despesas Previdenciárias
• Anexo 14 - Projeção Atuarial - RPPS
• Anexo 15 - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
• Anexo 16 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Anexo 17 - Riscos Fiscais

Revisão

• Lei 6625/2009
• Anexo 01 - Metas Fiscais Anuais
• Anexo 02 - Resultado Primário
• Anexo 03 - Resultado Nominal
• Anexo 04 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
• Anexo 05 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Anexo 06 - Riscos Fiscais