Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Lei 7290/14
- Anexo 01 - Metas Fiscais
- Anexo 02 - Metas Anuais
- Anexo 03 - Metas Anuais
- Anexo 04 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo 05 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo 06 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 07 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 08 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo 09 - Origem e Aplicação dos Recursos com a Alienação de Ativos
- Anexo 10 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial - RPPS
- Anexo 11 - Projeção Atuarial dos RPPS - Fundo Financeiro
- Anexo 12 - Projeção Atuarial dos RPPS - Fundo Previdenciário Capitalizado
- Anexo 13 - Demonstrativo de Despesas e Receitas Previdenciárias
- Anexo 14 - Estimativa e Compensação de Renúncia da Receita
- Anexo 15 - Resultado Primário
- Anexo 16 - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante de Dívida Pública
- Anexo 17 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo 18 - Demonstrativos de Riscos Fiscais
- Anexo 19 - Anexo de Prioridades e Metas
Revisão
- Lei 7361/2014
- Anexo 01 - Metas Anuais
- Anexo 02 - Metas Fiscais - Metas Anuais
- Anexo 03 - Metas Fiscais - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - Resultado Primário
- Anexo 04 - Metas Fiscais - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública - Resultado Nominal
- Anexo 05 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 06 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 07 - Metas Fiscais - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo 08 - Metas Fiscais - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
- Anexo 09 - Prioridades e Metas - Demonstrativo de Programas por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro
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