Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Lei nº 7576/17 - Inicial
- Anexo 01 - Metas Fiscais
- Anexo 02 - Metas Anuais
- Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais
- Anexo 04 - Avaliação Cumprimento Metas Fiscais Exercício Anterior
- Anexo 05 - Avaliação Cumprimento Metas Fiscais Exercício Anterior Quadro Demonstrativo
- Anexo 06 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 07 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com As Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo 08 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo 09 - Origem e Aplicação Recursos Obtidos Alienação de Ativos
- Anexo 10 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial - RPPS
- Anexo 11 - Projeção Atuarial do RPPS Fundo Previdenciário Financeiro
- Anexo 12 - Projeção Atuarial do RPPS Fundo Previdenciário Capitalizado
- Anexo 13 - Receitas Despesas Previdenciárias - RPPS
- Anexo 14 - Estimativa Compensação da Renúncia Receitas
- Anexo 15 - Metologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais Resultado Primário
- Anexo 16 - Metodologia Memória de Cálculo Metas Anuais para Montante da Dívida Pública
- Anexo 17 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo 18 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Revisão
- Lei nº 7609/17 - LDO revisão 2018
- Anexo 02 - metas anuais
- Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais
- Anexo 04 - avaliacao cumpr met fiscais exerc anterior
- Anexo 05 - avaliacao do cumprimento das metas fiscais do exercicio anterior quadro demonstrativo
- Anexo 06 - metas atuais comp fix tres exerc anteriores
- Anexo 07 - metas fiscais atuais comp fix tres exerc anteriores
- Anexo 08 - evolucao patrimonio liquido
- Anexo 10 - avaliacao situacao finan atuarial rpps
- Anexo 10 - avaliacao situacao finan atuarial rpps 01
- Anexo 12 - proj atuarial do rpps fun previd capitalizado
- Anexo 13 - rec e desp previdenciarias rpps
- Anexo 14 - estimativa e renuncia de receita
- Anexo 15 - met mem calc metas anuais res primario
- Anexo 16 - met mem cal metas anuais p mont divida pub
- anexo 16 - met mem cal metas anuais p mont divida pub 01
- Anexo 19 - demonstrativo de programas e acoes por orgao e unidade fisico e financeiro formatado
Atas de Audiência
- 730 visualizações
