2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei nº 8029/2022 Anexo 01 - Metas Fiscais Anexo 02 - Metas Anuais Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais Anexo 04 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior - texto Anexo 05 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior - quadro Anexo 06 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos 3 Exercícios Anteriores - texto Anexo 07 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos 3 Exercícios Anteriores - quadro Anexo 08 - Evolução do Patrimônio Líquido Anexo 09 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Anexo 10 - Avaliação da Situação Financeira Atuarial - RPPS Anexo 11 - Projeção Atuarial do RPPS Fundo Previdenciário Financeiro Anexo 12 - Projeção Atuarial do RPPS Fundo Previdenciário Capitalizado Anexo 13 - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Anexo 14 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Anexo 15 - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais Resultado Primário Anexo 16 - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública Anexo 17 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Anexo 18 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências Anexo 19 - Demonstrativo de Prioridades e Metas Físico e Financeiro por Órgão e Unidade Revisão Lei nº 8102/22 Anexo 02 - Metas Anuais Anexo 03 - Metas Fiscais Anuais Anexo 04 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Anexo 05 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior - Quadro Demonstrativo Anexo 06 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Anexo 07 - Metas Fiscais - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Anexo 08 - Evolução do Patrimônio Líquido Anexo 09 -Origem e Aplicação Recursos Obtidos Alienação de Ativos Anexo 10 - Avaliação da Situação Financeira Atuarial RPPS Anexo 11 - Projeção Atuarial do RPPS Fundo Previdenciário Financeiro Anexo 12 - Projeção Atuarial do RPPS Fundo Previdenciário Capitalizado Anexo 13 - Receitas Despesas Previdenciárias - RPPS Anexo 14 - Estimativa Compensação da Renúncia Receitas Anexo 15 - Metologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais Resultado Primário Anexo 16 - Metodologia Memória de Cálculo Metas Anuais para Montante da Dívida Pública Anexo 17 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Anexo 18 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências Anexo 19 - Demonstrativo de Prioridades e Metas Físico e Financeiro por Órgão e Unidade Atas de Audiência Ata Audiência Pública LDO 2023 - Inicial.pdf 1820 visualizações