A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
CENTRO DE REFERÊNCIA A SAUDE DO IDOSO – CERESI PIMENTAS/CUMBICA
Endereço: R. Landri Sáles, 400 - Parque Piratininga
Email: ceresipimentascumbica@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-feira das 07h00 às…
Certidão de Desapropriação
O que é?
Certidão que informa a existência de Desapropriação por parte da Municipalidade.
Quando é necessário?
Geralmente o requerente tem interesse de obter essa informação…
O que é?
É um serviço da Proteção Social Básica, de caráter preventivo e proativo, realizado em grupo de modo a garantir aquisições progressivas de seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho…
O que é?
Isenção de IPTU para imóveis adquiridos pelo programa de arrendamento residencial - PAR.
Quando é necessário?
Poderá ser solicitada a isenção a partir do momento da aquisição do imóvel pelo PAR, sendo…
Descrição
As Bibliotecas da Educação têm por finalidade dar suporte às atividades pedagógicas de ensino e pesquisa, tanto dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, como à comunidade do entorno, por…
Fornecimento De Cópias De Plantas De Loteamento
O que é?
Emissão de cópias de plantas para fins de registro no CRI, bem como para localização, demarcação e transação de compra e venda de imóveis entre outros.
Quando é…
O que é?
Solicitação da EMTU para estabelecer linhas intermunicipais nos limites do município.
Quando necessário?
Quando a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos solicitar oficialização de linha…
O que é:
Solicitação de segunda via de cadastro de condutor - ESCOLAR (condutores sem alvará e veículo).
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público
Forma de atendimento:…
O que é?
Solicitação de permuta de prefixo radiofônico do serviço de táxi entre condutores titulares.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O…
O Que é?
Solicitação de revalidação do Certificado de Autorização e Credencial de Condutor do Motofrete.
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.
Forma de atendimento…
LICENÇA PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO
O que é?
É o documento que autoriza o funcionamento da atividade pleiteada por 180 (cento e oitenta) dias, sendo expedida para atividades que não tragam riscos ao meio ambiente e a…
Cadastro Cartão SUS
O que é?
Identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Portaria 940 MS/GM de abril de 2011.
Quando necessário? /Justificativa:
O Cartão do SUS é necessário para identificar o cidadão…
Programa de Oxigenoterapia Domiciliar
O que é?
Fornecimento de equipamentos de oxigenoterapia conforme prescrição médica e critérios do protocolo municipal
Quando necessário? /Justificativa:
…
Desratização em Instituições Públicas ou Filantrópicas
Descrição:
É a realização da aplicação de produtos químicos (raticida) para o controle populacional de roedores em Instituições Públicas ou Filantrópicas, mediante avaliação…
Investigação de Nexo Causal
O que é?
Investigação da relação entre o processo de adoecimento e as condições e ambiente de trabalho, para trabalhadores formais ou informais, com ou sem registro em carteira, de empresas…
O que é?
Inscrição municipal de Microempreendedor Individual (Cadastro Fiscal Mobiliário - CFM).
Quando é necessário?
Quando o contribuinte efetuar a abertura do SIMEI junto a Receita Federal do Brasil.
Forma de…
Anotação em Ficha Fiscal (de Numeração Oficial, Numeração Antiga, Endereço do imóvel ou Área Construída)
O que é?
Solicitação de anotação em ficha antiga, de dados do imóvel que não constam no atual cadastro da Prefeitura,…
O Que é?
Seguindo a Lei n.º 9.605/1998 este serviço deverá ser solicitado junto a Delegacia do Meio Ambiente ou junto a Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, canal de denúncia por Crimes de Maus Tratos
Contato:…
O que é?
Aulas de Iniciação Esportiva em 17 modalidades, ministradas em 40 núcleos espalhados pelo município direcionada à faixa etária de 06 a 17 anos.
Quando é necessário?
Quando a criança ou adolescente se interessa…
O que é?
Sistema Eletrônico do Serviço de informações ao cidadão (e-SIC) é um sistema que permite qualquer pessoa, física ou jurídica solicitar acesso a informações, acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação realizada…
