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A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.

 

 

Renovação De Licença De Publicidade   O que é?   É a solicitação do pedido de renovação da Licença de Anúncio Complexo de Publicidade.   Quando é necessário?   Antes do término da vigência da Licença de Anúncio de…
Remanejamento de Sinalização Viária Vertical   O que é?   Remanejar a placa de sinalização viária de um local para outro.   Quando é necessário?   Para atender a necessidade do requerente.   Forma de atendimento…
Mamografia   O que é?   Radiografia da mama.   Quando necessário? / Justificativa:   Linha de cuidado de saúde da mulher.   Tempo de Entrega:   Conforme oferta de vagas.   Responsável pela execução:…
DIVISÃO TÉCNICA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS   Descrição: A Vigilância Epidemiológica é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e prevenção de qualquer mudança dos fatores…
Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) – TUBERCULOSE Cultura   Descrição: Cultura   Forma de Atendimento: Através das Unidades de Saúde, Hospitais, UPAs, PAs, Ambulatório de Especialidades.   Quem pode…
Concessão de Desconto para Pagamento de Auto de Multa Lavrado pelo Departamento da Receita Mobiliária   O que é? Emissão de recibo para pagamento de Auto de Multa lavrado pelo Departamento da Receita Mobiliária (DRM).   Quando é…
ITBI - Isenção (Programa De Arrendamento Residencial - PAR)   O Que é? Isenção de ITBI para imóveis adquiridos por empreendimentos para a realização de programas habitacionais de interesse social, pelo Programa de Arrendamento…
O que é?   Ação itinerante de doação de roupas, cobertores, arrecadações feitas pela Pasta, etc. Acontece com participação da SDHSPD, assistidos e sociedade civil para praticar voluntariado, buscando doações, entregando e recebendo,…
O que é?   Sessões de treinamento desportivo, visando a alta performance, em 13 modalidades esportivas em diversas categorias e ambos os gêneros.   Quando é necessário?   Participação em competições oficiais, organizadas…
O que é?   É um programa com o objetivo de orientar e preparar o trabalhador na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades e qualificação profissional.   Quando é necessário?   Quando o trabalhador…
Implantação de Iluminação Pública - Postes de Concreto ou Madeira da Concessionária de Energia   O que é? O departamento tem por finalidade propor medidas que visam melhorias e eficiência nos serviços geradores de energia…
LICENÇA MUNICIPAL PARA VEÍCULOS APROPRIADOS: AUTOMOTOR, FOOD TRUCK, TRAILER/VEÍCULO APROPRIADO/REBOQUE, SEMI-REBOQUE E SUAS COMBINAÇÕES EM ÁREA PÚBLICA - INCLUSIVE MEI   O que é? É a Licença para atividade econômica de comércio de…
Descrição Agendamentos dos espaços do CME Adamastor, estúdios de gravação e anfiteatros dos CEUs para atendimento a eventos em geral. Onde e como solicitar Solicitação via Sistema de Uso de Espaços no Portal da…
Certidão de Valor Venal referente aos lançamentos de 1996, 1998 ao exercício atual.   O Que é? É o documento que certifica o valor venal de um imóvel cadastrado para o ano-exercício requerido, com base nas informações constantes no…
CENTRO DE REFERÊNCIA A SAUDE DO IDOSO - CERESI SÃO JOÃO/ BONSUCESSO   Endereço: R. Particular, nº 36 - Cidade Serodio  Telefone: 2467-6614  Email: ceresireg3@gmail.com  Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-feira…
Certidão de Abertura de Via   O que é?   Documento que informa se a via se encontra oficializada, incorporada ao Patrimônio Público, e quando solicitado a largura da faixa de domínio da via.   Quando é necessário?…
A Proteção Social Básica Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de…
Certidão de Cadastramento com Benefício   O que é?   É o documento que certifica os dados cadastrais para fins tributários, especificando o período que o imóvel tem ou teve benefício fiscal, com base nas informações constantes…
Descrição Estudantes de pós-graduação/mestrado/doutorado que precisam realizar pesquisa de campo nas escolas municipais da rede de Guarulhos. Onde e como solicitar Através da Central de Atendimento da Educação - Rua…
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO OU ZONEAMENTO   O que é? Documento que certifica se a atividade ou uso pretendido em um determinado imóvel é ou não permitida quanto ao zoneamento, conforme a Lei Municipal de Parcelamento, Uso e…
Manutenção de abrigo de ponto de parada de ônibus   O que é?   Serviços de manutenção em abrigo de ponto de ônibus já existente.   Quando necessário?   Quando abrigo existente em ponto de parada estiver danificado, sujo…