A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Limpeza Urbana – Roçagem e capina
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a roçagem e a capina em praças, canteiros centrais de vias, calçadas e vielas.
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Escola Viva de Artes Cênicas – Credenciamento de Profissionais
O que é?
A Escola Viva de Artes Cênicas, criada pela Lei Municipal 6.203/2006, tem como objetivo a pesquisa e a criação em artes cênicas, com cursos e atividades…
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS
O que é?
O pedido de prorrogação de prazo é formulado pelos permissionários, com o objetivo de dilatar prazos, previamente fixados em processos de…
Certidão de Cadastramento de Início de Lançamento Territorial
• O que é?
É o documento que certifica o lançamento originário e a cronologia histórica dos dados cadastrais de um imóvel para fins tributários, com base nas informações…
Certidão de Lançamento Tributário (de 1996 ao exercício atual)
O Que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel relativo ao lançamento do IPTU para o exercício requerido, para fins tributários, com base…
EVENTOS VITAIS
Descrição:
O serviço de Eventos Vitais é responsável pela vigilância de mortalidade e natalidade no município. Através do abastecimento de dados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação…
Trilha Monitorada no Parque do Bosque Maia
O que é?
Consiste na condução orientada de grupos ao longo de um percurso ecológico socioeducativo com média de 2h30 de duração, proporcionando contado direto com a natureza e promovendo a…
O Que é ?
Análise da documentação para vistar as guias de ITBI referente à divisão amigável
Quando é necessário?
Quando a transação imobiliária tratar-se de divisão amigável é necessário vistar a…
Forma de atendimento: A empresa interessada envia ofício por e-mail ou presencialmente formalizando o pedido e após análise do Departamento de Relações Empresarias é expedido memorando para a Secretaria competente, então, a…
Avaliação Especial - Valor Venal IPTU
O Que é?
Pedido de avaliação especial do valor venal, nos casos singulares de imóveis para os quais a aplicação dos procedimentos previstos na Lei Municipal nº 6.793/2010 possa conduzir a…
CONSULTA MÉDICA - ESPECIALIDADES
O que é: Consulta com profissional médico especialista para avaliação e acompanhamento de condições de saúde específicas.
Quando necessário: Encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), após…
Isenção de IPTU para Sociedades Recreativas, Esportivas e Culturais
O que é?
A Isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (ISPPTU), para os imóveis construídos, de propriedade e usados por…
Monitoramento Informatizado dos Serviços de Zeladoria
Descrição
O CME Parque Júlio Fracalanza conta com serviço especializado de Educação para o Trânsito, voltado para o público infantil, nas dependências da Cidade Mirim – Ayrton Senna.
Onde e como solicitar
- Escolas da…
BALANÇO / MAPA DE MEDICAMENTOS
Descrição:
É o serviço de entrega de Balanços de Medicamentos Psicoativos e de outros Sujeitos a Controle Especial - BMPO e Balanços de Substâncias Psicoativas e Outras Substâncias Sujeitas a Controle…
Alvará de Construção para Obra Nova Particular – Inclusive Programa “Minha Casa Minha Vida”
O que é?
É o documento de aprovação de qualquer obra particular nova no município. Nenhuma obra pode ser iniciada sem o devido alvará. O…
Autorização do Comércio Eventual de Produtos de Época e Datas Comemorativas
O que é?
Documento autorizando o comércio eventual de produtos de época e datas comemorativas, através de edital de chamamento.
Quando é…
Cancelamento do Alvará e Cadastro para o Transporte Escolar
O que é?
Solicitação de cancelamento do alvará e cadastro para o transporte escolar.
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público…
Desinterdição de Estabelecimento/Equipamentos - Vigilância em Saúde do Trabalhador
Descrição:
Solicitação de desinterdição de estabelecimento e/ou equipamento interditado pela Autoridade Sanitária, após regularização das…
INTERVENÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS OU PARTICULARES NA VIA E NO PASSEIO SEM AUTORIZAÇÃO
O Que é?
Fiscalização quanto a existência de intervenções não autorizadas no sistema viário do município.
Quando é necessário?…
Fiscalização de Anúncio Publicitário ou Indicativo Instalado em Área Particular
O que é?
É a fiscalização de anúncios diversos instalados sem a devida "Licença para Instalação de Anúncios.
Quando é necessário?
À critério…
