A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Compartimento para Depósito de Resíduos em Condomínios
O que é?
Informações aos condomínios existentes para implantação de compartimento próprio para depósito de todos os resíduos.
Quando é necessário?
Adequação conforme do…
Limpeza Urbana – Limpeza de Travessias
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a limpeza de Travessias
Quando Necessário?
O Munícipe solicita, através da…
O que é?
O Prêmio João Ranali presta homenagem à Biblioteca Monteiro Lobato com o nome de seu patrono e rememora o fundador da Academia Guarulhense de Letras, valorizando os escritores guarulhenses e renovando o cenário literário…
MUDANÇA DE RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MERCADORIA DE COMÉRCIO AMBULANTE E VEÍCULO APROPRIADO
O que é?
É a solicitação de mudança de ramo de comercialização, inclusão/ exclusão de mercadoria da atividade em…
Certidão de Cadastramento de Englobamento Tributário
• O que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de uma área, que teve englobamento de inscrições cadastrais imobiliárias para fins exclusivamente tributários, devido a…
Renovação da Credencial de Estacionamento de Idoso
O que é?
Renovação da credencial de Estacionamento do idoso, para estacionamento de veículo utilizado por pessoas idosas, condutoras ou não, nas vias e logradouros públicos, em…
O que é?
Direito de preempção é o direito de preferência que o Município tem para aquisição de imóvel urbano
em áreas definidas através de Lei Municipal baseado nos preceitos do Plano Diretor para implantação de
programas ou…
Disque Denúncia Ambiental
Atendimento e encaminhamento de denúncias via telefone
Descrição:
Trata-se do acolhimento das denúncias anônimas de infrações, condutas e/ou atividades lesivas ou potencialmente lesivas ao meio…
ITBI - Não Incidência - Incorporação
O que é?
Junção de uma sociedade (pessoa jurídica) a outra, onde ocorre a transferência de bens imóveis.
Esta transação refere-se única e exclusivamente a transmissão total ou parcial, de pessoa…
Verificação do Estado dos Passeios Públicos Acerca da Necessidade de Execução, Reparos ou Reconstrução e Troca do Piso Escorregadio por Antiderrapante
O que é?
Atendimento às reclamações/ denúncias de terrenos particulares que…
Certidão para Isenção de IPVA para Ônibus Cadastrados da Empresa Operadora
O que é?
Solicitação de Certidão para Isenção de IPVA para Ônibus Cadastrados da Empresa Operadora.
Quando necessário?
Movimentação cadastral de…
LISTA DE FAQS
1. Preciso agendar atendimento na UBS? Não. O acolhimento nas UBSs é garantido sem necessidade de agendamento. Alguns serviços específicos podem exigir agendamento, realizado na própria unidade.
2. Como consigo…
Concessão de Desconto de 50% no Valor do IPTU para Imóveis Localizados em Vias Públicas Onde são Realizadas Feiras Livres ou Comboios
O que é?
Concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor anual do IPTU para imóveis…
Restaurante Escola (Inclusão Produtiva)
O que é?
O equipamento oferece cursos de capacitação profissional e geração de renda como os de Panificação, Culinária Japonesa e Doces e Sobremesas, em parceria com a Secretaria de…
Descrição
São ofertadas aulas de Ballet Clássico e Jazz Dance para crianças e jovens da cidade de Guarulhos. Trata-se de um complemento da educação formal, ampliando oportunidades de desenvolvimento motor e cultural.
Onde e como…
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE VETORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS
Descrição:
É a orientação técnica sobre como prevenir ou eliminar a presença de vetores, animais peçonhentos e sobre a utilização de inseticidas ou de medidas restritivas. A…
Alvará para Demolição Total ou Parcial de Edificação
O que é?
É o documento que autoriza o início da obra de demolição de edificação.
Quando é necessário?
É necessário para o início e execução de obra de demolição…
Serviço Público - Iluminação Pública
O Departamento de Iluminação Pública é responsável por cuidar da iluminação das ruas, praças, parques e demais espaços públicos do município.
Seu trabalho envolve planejar, instalar, manter e…
Exclusão de Veículo Escolar da Frota de Pessoa Jurídica
O que é?
Solicitação de exclusão de veículo escolar da frota de pessoa jurídica
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público
Forma…
Depósito de Placas de Táxi Pelo Prazo de 36 (Trinta e Seis) Meses
O que é:
Solicitação de depósito de placas de táxi pelo prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de…
Cancelamento de Credencial de Condutor do Motofrete
O que é?
Solicitação de cancelamento de Credencial de Condutor do Motofrete.
Quando é Necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público.
Forma de…
