O Que é ?   Análise do pedido considerando a viabilidade de se promover a devolução pleiteada   Quando é necessário?   Em caso de cancelamento de carnês que já estejam pagos, mesmo parcialmente…

Isenção de IPTU para Aposentado, Pensionista ou Beneficiário LOAS (1º Pedido)   O que é? É a isenção de IPTU para aposentado, pensionista ou beneficiário LOAS que atendam às exigências das leis municipais pertinentes a isenção.…

  O que é?   Por meio de uma parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer, a Subsecretaria da Juventude disponibiliza aulas esportivas gratuitas em suas instalações, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas e…

Programas de Inclusão Produtiva e Renda Programa Acessuas Trabalho   O que é? O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), do Governo Federal em parceria com estados e municípios, busca a autonomia das…

  O que é? Realizar estudos viários para implantação de sinalizações viárias   Quando é necessário? Por solicitação do requerente devidamente justificado   Forma de atendimento:    Atendimento Presencial: - …

Acesso ao Sistema GINFES para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e)                 O Que é? É o acesso eletrônico ao Sistema Emissor de Notas Fiscais…

MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE IPTU PARA EMPRESA INSTALADA NO MUNICÍPIO (IPTU / RENOVAÇÃO)   O Que é? Para continuidade do benefício de incentivos fiscal descriminado no art. 5.º da Lei 7306/2014, a empresa deverá…

REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO   O que é? Análise e aprovação de projetos de regularização de loteamento quanto a sua conformidade com as legislações de parcelamento do solo.   Quando é necessário? Quando o loteamento foi feito…

Sabor que cuida   É um projeto itinerante da Prefeitura de Guarulhos, vinculado ao Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem como objetivo garantir o acesso emergencial a refeições prontas, nutritivas e seguras para…

Alteração do Local de Ponto de Parada de Ônibus     O que é?   É a solicitação de pedido realizado pelo atendimento Fácil para mudança de local do ponto de ônibus existente, obedecendo os critérios estabelecidos quanto a…

Licença de Funcionamento de Equipamentos (Trailer, Quiosque, Banca de Jornal, Stand e Parque não provisório) em Área Particular   O que é? É o documento destinado a licenciar equipamentos de uso provisório (Trailers, Bancas de Jornal…

Obtenção do Alvará de Estacionamento em Caráter Inicial para Transporte Escolar (Proprietário de Veículo) SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO DEC. 33623/16   O que é? Solicitação de obtenção do alvará de estacionamento em caráter…

Fechamento com Cancela ou Portão de Vielas e Ruas sem Saída   O que é? É a comunicação de obstrução de via pública por parte de terceiros.   Quando é necessário? Quando houver a obstrução não autorizada de área pública.…

Transferência de Polo Passivo, Quando o Requerente está Sendo Cobrado por Algum Débito que Não Seja Seu   O que é? Transferência de débitos indevidamente incluídos em cadastros, inscrições imobiliárias e/ou mobiliárias e demais…

O que é?   Solicitação de fechamento de via pública para eventos ou atividade eventual (Festa Junina, Culto Ecumênico, Aniversário do Bairro, Doação de Alimentos, Brincando na Rua, Chegada do Papai Noel, Homenagem as Mães, Procissões…

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB CONTROLE ESPECIAL O que é: Fornecimento de medicamentos com receituário de  controle especial ou notificação. Tempo de Entrega: Imediato. Responsável pela Execução: UBSs referenciadas conforme a região…

CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES   O que é?   Documento público do sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país, independentemente de sua natureza…

DIVISÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA   Descrição: A Divisão Técnica de Laboratório de Saúde Pública integra a rede municipal de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais que apoiam o diagnóstico, a prevenção e…

Cancelamento de Inscrição Mobiliária de Pessoa Jurídica com data superior a 30 (trinta) dias                 O Que é? Cancelamento de inscrição de pessoa jurídica…

Retificação de Guia de ITBI de Recolhimento Espontâneo   O que é? Pedido que tem por objetivo a homologação do recolhimento e a retificação da guia de ITBI recolhida espontaneamente e paga, que apresenta erro material.…

O que é?   Aulas de atividades físicas em 27 modalidades esportivas e sessões em 2 modalidades especializadas: Acupuntura e Psicologia.   Quando é necessário?   Quando houver interesse do munícipe em buscar uma vida mais…