A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Curso Preparatório de Português e Matemática
O que é?
Este curso presencial tem como objetivo capacitar os participantes para obteremsucesso em processos seletivos que exigem domínio em Língua Portuguesa e Matemática, como…
ORIENTAÇÕES PARA ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO SISTEMA DE CADASTRO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
O que é?
É o pedido de inclusão, alteração e exclusão, no novo Sistema de Cadastro Habitacional de Interesse Social.
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O que é?
Instalação – considera-se como instalando-se no Município a empresa que está inscrita no Cadastro Fiscal Mobiliário do Município a no máximo 60 meses
Documentos necessários:
• Requerimento para pedido de…
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI).
DESCRIÇÃO: Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.…
Devolução de Importância – Multa de Trânsito
O que é?
Procedimento administrativo para reaver valores pagos de multa de trânsito nas seguintes situações:
- Deferimento: A multa foi paga, mas depois foi baixada por deferimento…
Certidão de Desapropriação
O que é?
Certidão que informa a existência de Desapropriação por parte da Municipalidade.
Quando é necessário?
Geralmente o requerente tem interesse de obter essa informação…
Parecer Técnico Ambiental - PTA conf. Resolução Conama nº237/97 e Resolução SMA nº22/09- Atividades Industriais, Comerciais e de Prest. de Serviços
O que é?
É um ato administrativo elaborado pela equipe técnica multidisciplinar do…
Certidão de Avaliação Ambiental
O que é?
Expedição de documento que certifica preliminarmente, mediante consulta, se determinado imóvel de pessoa física ou jurídica, encontra-se inserida total ou parcialmente em Área de Proteção…
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proteção Social Especial Média Complexidade
A Proteção Social Especial oferta serviços, programas e projetos de caráter especializado; é destinada às famílias e indivíduos…
BANCO DE LEITE HUMANO (BLH)
O que é: É um serviço especializado responsável por promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. Realiza a coleta do leite produzido pela nutriz, sua seleção, classificação, processamento, controle…
O que é?
É o Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança para a cidade de Guarulhos, instituído pela Lei n° 6628, de 29 de Dezembro de 2009, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de apoiar a…
CERTIDÃO DE LANÇAMENTO
Descrição:
Documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel relativo ao lançamento do IPTU para o exercício requerido.
Forma de atendimento:
Atendimento ao…
Descrição
Professores devidamente habilitados oferecem aulas de diversas modalidades artísticas (artesanato, artes visuais e artes cênicas).
Onde e como solicitar
Diretamente no local, mediante apresentação de…
DIVISÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
A Vigilância Epidemiológica é definida como um conjunto de ações voltadas para a coleta, análise e interpretação contínua de dados de saúde, permitindo a adoção de medidas…
Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos
O que é?
Diretrizes Urbanísticas são o conjunto de informações expedidas pelas diversas secretarias do município e compiladas em um só documento que apresenta as exigências urbanísticas…
PEIS – Práticas Educativas para Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Visual
Descrição do serviço
O PEIS – Práticas Educativas para Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Visual é um serviço público municipal que oferece…
O que é?
Informações prestadas sobre destinos e horários de partidas das linhas de ônibus.
Quando necessário?
Sempre que o usuário solicitar informações sobre itinerários e horários de linhas de ônibus.
…
Vistas/cópias de Processo Administrativo - Físico (em papel)
Descrição do Serviço:
Destina-se a consulta do requerente, sobre as informações constantes no processo administrativo microfilmado;
Requisitos para consulta…
Vistoria Quadrimestral Obrigatória de Veículo Escolar com Mais de 10 Anos de Idade, Contados do Ano de Fabricação
O que é?
Trata-se da vistoria quadrimestral obrigatória de veículo escolar com mais de 10 anos de idade, contados do…
Fiscalização do Cumprimento do Horário de Funcionamento por Estabelecimentos Industriais, Comerciais, Prestadores de Serviços e Institucionais
O Que é?
É a fiscalização do horário de funcionamento em estabelecimentos…
Vistoria Técnica em Imóveis e Obras de Qualquer Natureza
O que é?
Solicitação de parecer técnico de profissional da Divisão Técnica de Fiscalização e Segurança de Obras para verificação das condições de estabilidade, segurança,…
