A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O Que é?
Devolução de importância do ITBI recolhido indevidamente, maior que o devido ou em duplicidade.
Quando é necessário?
Quando houver recolhimento errôneo ou quando sobrevier direito de repetição de…
O que é?
Programa de formação em diversos cursos de autocuidado que busca empoderar, preparar as pessoas LGBTQIAP+ para serem incluídas e recebidas com segurança e confiança para novos passos. Cursos rápidos e/ou orientações são…
Serviços oferecidos pela Guarda Civil Municipal de Guarulhos
A atribuição da Guarda Civil Municipal, conforme legislações em vigor, concerne ao planejamento, à elaboração, à execução, ao controle e ao gerenciamento das medidas…
O que é?
O Programa Jovem Trabalhador oferece, semestralmente, 300 vagas para cursos de qualificação profissional e tem a finalidade de preparar jovens para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda.…
Manutenção do Sistema de Drenagem – Limpeza de Bueiro
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza de Bueiro.
Quando é necessário?
O Munícipe solicita, através da…
O que é?
O Conservatório Municipal é uma escola dedicada à prática dos instrumentos musicais, do canto, e conhecimentos que cerceiam a arte de organizar os sons – como teoria, estruturação musical, rítmica, percepção, harmonia. A…
RENOVAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL PARA VEÍCULOS APROPRIADOS: AUTOMOTOR, FOOD TRUCK, TRAILER/VEÍCULO APROPRIADO/REBOQUE, REBOQUE, SEMI-REBOQUE E SUAS COMBINAÇÕES EM ÁREA PÚBLICA
O que é?
É a solicitação de renovação da Licença…
Certidão de Inexistência de Cadastro Imobiliário (Nome de Proprietário ou Compromissário)
O Que é?
Documento certificando a inexistência de cadastro em nome do requerente (pessoa física e ou jurídica) no Município de Guarulhos.…
Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS e Hepatites Virais (SAE) Pediátrico
O que é?
Unidade lotada no Ambulatório da Criança - “Dr. Francisco Pedreira Ribeiro”, especializada no acompanhamento de crianças e…
Cadastro para Catação de Resíduos Sólidos
O Que é?
Cadastramento municipal obrigatório realizado junto ao órgão responsável pela limpeza urbana, para empresas que desenvolvem atividades de coleta ou recebimento, triagem e…
Avaliação Especial - Valor Venal IPTU
O que é?
Pedido de avaliação especial do valor venal, nos casos singulares de imóveis para os quais a aplicação dos procedimentos previstos na Lei Municipal nº 6.793/2010 possa conduzir…
Devolução de Importância ou Repetição de Indébito - IPTU
O que é?
Devolução de importância do IPTU recolhido indevidamente, maior que o devido ou em duplicidade.
Quando é necessário?
Quando houver recolhimento errôneo ou…
Descrição
Professores devidamente habilitados oferecem aulas de diversas modalidades artísticas (artesanato, artes visuais e artes cênicas).
Onde e como solicitar
Diretamente no local, mediante apresentação de…
O que é?
Orientação ao MEI (microempreendedor individual), para que o empresário individual que trabalha sozinho e quer informações a respeito de como se formalizar, como declarar imposto, ramos de atividades, etc. tenha todo o…
O que é?
Criação de nova linha de ônibus.
Quando necessário?
Sempre que o usuário solicitar a criação de nova linha municipal.
Forma de atendimento:
Escolha uma das possibilidades abaixo:
-…
VERIFICAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DA SARJETA POR RAMPA DE CONCRETO, IMPEDINDO OU DIFICULTANDO O LIVRE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS
O Que é?
Solicitação de vistoria para verificar a obstrução de sarjeta executada pelo proprietário do imóvel (…
O Que é?
Solicitação de mudança de veículo utilizado no serviço de táxi - PONTO DE RUA.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O Fácil…
ANÁLISE QUANTO AOS PEDIDOS DE CANCELAMENTO, ESCLARECIMENTOS, TRANSFERÊNCIA DE POLO PASSIVO, BAIXA DE DÉBITO, REFERENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO/MULTA E AUTOS DE EMBARGO, LAVRADOS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS: MOVIMENTAÇÃO DE TERRA,…
RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDOS
O que é?
É o pedido para deferimento da Licença de Funcionamento, mediante a apresentação de justificativas ou de novos documentos juntados ao…
O Que é?
Projeto de Sinalização Horizontal (faixa/piso), Vertical (placa) e Semafórica. Trata-se de sinalização pertinente ao Trânsito.
Quando é necessário?
Para atender à necessidade do requerente.
Forma de…
Consulta Médica (Nefrologia)
O que é?
Consulta com profissional médico especialista em nefrologia.
Quando necessário? /Justificativa:
Atendimento integral no SUS.
Tempo de Entrega:
Conforme oferta…
