A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) - Tuberculose Baciloscopia
Descrição:
Realização de baciloscopia para pesquisa de micobactérias em amostras clínicas, utilizando coloração por Auramina “O” e/ou Ziehl-Neelsen…
Compensação de Valores Referente a Tributos Mobiliários
O que é?
Compensar créditos indevidamente recolhidos para quitação de eventuais débitos.
Quando é necessário?
Quando o contribuinte efetuar o recolhimento de tributos…
ITBI - Isenção (Companhia De Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU)
O que é?
Isenção de ITBI para os imóveis adquiridos pela CDHU para a realização de programas habitacionais de interesse social.
Quando é necessário…
O que é?
Um programa de treinamento que consiste de uma abordagem estruturada e intensiva que visa maximizar o desempenho e a eficiência em nossas equipes esportivas, com uma combinação de treinamento físico, mental e estudo…
O que é?
O OMT-GRU Observatório do Trabalho de Guarulhos é um instrumento para produção e disseminação de informações relativas a movimentação mensal de empregos no Município de Guarulhos.
Quando é necessário?
O OMT –…
O Que é?
A Cidade de Guarulhos pode conceder isenção ou redução de impostos e taxas para pessoas juridicas dos segmentos de indústria ou centro de distribuição que pretendam se instalar ou já se encontram…
Alteração da Licença de Funcionamento para Autônomo
O que é?
É a solicitação de alteração de dados da Licença de Funcionamento expedida para Profissionais Autônomos que mudaram a razão social, horário especial de funcionamento, ramo…
Consulta Multa de Trânsito
O que é?
É uma ferramenta digital ou presencial que permite aos motoristas e aos proprietários verificarem o detalhamento de infrações de trânsito registradas em um veículo, verificar detalhes como data,…
Cadastro para Catação de Resíduos Sólidos
O Que é?
Cadastramento municipal obrigatório realizado junto ao órgão responsável pela limpeza urbana, para empresas que desenvolvem atividades de coleta ou recebimento, triagem e…
Solicitação de: Regularização de Intervenção em Área de Preservação Permanente APP condicionada a Licença Prévia, de Instalação e Unificada expedida
O que é?
É o documento solicitado após a expedição da Licença Prévia, de Instalação…
O Que é ?
Esta transação refere-se única e exclusivamente a transmissão de pessoa física para pessoa jurídica (adquirente). Análise da documentação para vistar guias de ITBI como tributo "NÃO INCIDENTE"
…
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Descrição do Serviço
Serviço que oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de…
ATENDIMENTO PARA SOLICITAÇÕES SOBRE ABELHAS E MARIMBONDOS
Descrição:
É o atendimento para avistamento de abelhas e marimbondos. O controle será realizado após identificação do inseto, avaliação das condições e da necessidade do…
Minha Casa Minha Vida:
O Que é ?
Programa que auxilia na compra da casa própria ao facilitar as condições de financiamento, a depender da renda da família. As famílias de baixa renda que estão no Cadastro Único pagam prestações…
CERTIDÃO DE CADASTRO FISCAL DE PUBLICIDADE
Descrição:
Documento que certifica o cadastro fiscal de publicidade, contendo os dados declarados e/ou lançados.
Documentos Necessários:
Se solicitado online (Através do…
Descrição
O supervisor escolar plantonista acolhe informações, sugestões, reclamações da comunidade em geral relacionadas às unidades escolares municipais, registra e gera um número de protocolo em sistema interno, que garante…
O que é?
É um procedimento para solicitar acesso externo e vistas a processos eletrônicos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) da Prefeitura de Guarulhos em unidades da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Ele permite que…
MEI–Microempreendedor Individual
O que é?
Orientação ao MEI (microempreendedor individual), para que o empresário individual que trabalha sozinho e quer informações a respeito de como se formalizar, como declarar imposto, ramos de…
Emissão do Cartão Fácil Acessível
Descrição do serviço
O Cartão Fácil Acessível é um documento oficial de identificação da Pessoa com Deficiência, criado para facilitar o acesso a direitos legalmente assegurados, reduzir…
Manutenção de abrigo de ponto de parada de ônibus
O que é?
Serviços de manutenção em abrigo de ponto de ônibus já existente.
Quando necessário?
Quando abrigo existente em ponto de parada estiver danificado,…
