Cópia de Guia do ITBI   O que é? Se a cópia é em face de guia de ITBI digital, a cópia poderá ser solicitada em qualquer unidade da rede FÁCIL. Se a cópia é em face de guia de ITBI antiga e manual (datilografada), deve-se formalizar…

CER II - Centro Especializado em Reabilitação O que é: Serviço público municipal especializado de média complexidade integrante da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, habilitado junto ao Ministério da Saúde como Centro Especializado…

Via Rápida Empresa - VRE   O que é? Sistema Informatizado Estadual para Constituição/Alteração da Empresa e Licenciamento Unificado, que integra diversos órgãos (PMG - SDU/SM, SECRETARIA DA AGRICULTURA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CORPO DE…

Licença Unificada - LU   O que é? Trata-se de Licença Ambiental a ser expedida às empresas com atividades industriais, comerciais e/ou prestação de serviços que estejam relacionadas na listagem do Anexo Único do Decreto Municipal 32…

Autorização Ambiental para a Operação de Áreas de Transbordo e Triagem de Resíduos da Construção Civil – Atividades Públicas ou Particulares O que é? É a Autorização Ambiental para Operação de Área de Transbordo e Triagem de Resíduos…

Oficina de Educação Ambiental no Bosque Maia   O que é? São opções de atividades temáticas para grupos fechados de no máximo 15 pessoas com duração de 2h em média:   Tudo vira vaso Transformação de embalagens, latas, garrafas…

CEMPICS FRACALANZA – CENTRO MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE O que é: Serviço voltado à promoção da saúde e prevenção de agravos por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Práticas…

Devolução de Importância ou Repetição de Indébito - IPTU   O Que é?   Devolução de importância do IPTU recolhido indevidamente, maior que o devido ou em duplicidade.   Quando é necessário?   Quando houver recolhimento…

EMISSÃO DE BOLETOS PARA PAGAMENTO À VISTA (AGREGAÇÃO) DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA   Descrição:  É a emissão de boleto para pagamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa ou ajuizados.   Forma de atendimento:  …

ATIVIDADES FÍSICAS Descrição Professores devidamente habilitados oferecem aulas de diversas modalidades esportivas (ginásticas, lutas, danças, caminhada, condicionamento físico, esportes individuais e coletivos), com foco na…

ALVARÁ SANITÁRIO - EQUIPAMENTOS DE RAIO X   Descrição: É a complementação de documentação para o Licenciamento Unificado de atividades classificadas como Alto Risco, para os equipamentos de interesse à saúde utilizados nos diversos…

Certidão de Uso e Ocupação de Solo   O que é? Documento que certifica se a atividade ou uso pretendido em um determinado imóvel é ou não permitida quanto ao zoneamento, conforme a Lei Municipal de Parcelamento, Uso e Ocupação do…

Vistorias Técnicas em Acessibilidade (Caráter Orientativo)   Descrição do serviço O serviço de Vistorias Técnicas em Acessibilidade tem como objetivo orientar e apoiar tecnicamente órgãos públicos, equipamentos municipais,…

O que é?   Reclamação feita por usuários e o público em geral quanto ao comportamento dos condutores quando da prestação do serviço.   Quando necessário?   Quando o interessado desejar reclamar sobre o comportamento…

Solicitação de Baixa de Multa e Liberação Para Transitar Com Caminhão na Região do Trevo de Bonsucesso   O que é? Procedimento destinado ao cadastramento de veículos do tipo caminhão que se enquadrem nas disposições do artigo 4º do…

Vistoria Semestral Obrigatória de Veículo Escolar com Até 10 Anos de Idade, Contados do Ano de Fabricação   O que é? Vistoria semestral obrigatória de veículo escolar com até 10 anos de idade, contados do ano de fabricação.  …

Revalidação de Alvará de Estacionamento de Táxi – Ponto de Rua   O que é?  Solicitação de revalidação do alvará de estacionamento para o serviço de táxi - PONTO DE RUA   Quando é necessário? Movimentação Cadastral de…

Liberação de Veículo Cadastrado Apreendido no Pátio, Mediante Pagamento de Multa e Diárias   O que é? Solicitação de liberação de veículo cadastrado apreendido no pátio, mediante pagamento de multa e diárias.   Quando é…

Implantação de Sinalização de Regulamentação de Ponto de Ônibus     O que é?   Implantação de sinalização de ponto de ônibus já existente.   Quando é necessário?   Quando tratar-se de ponto de costume (onde o…

O que é?   Exame radiográfico (imagem).   Quando necessário?/Justificativa:   Atendimento integral no SUS.   Tempo de Entrega:   Responsável pela execução:   Documentos necessários:   Pedido do exame…

Desinsetização de Instituições Públicas e Filantrópicas   Descrição: É a realização do controle químico de vetores de relevância em saúde pública, através da aplicação de produtos químicos (inseticidas) em Instituição Pública ou…