A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Certidão de Cadastramento Imobiliário – Demolição
• O que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel que foi demolido, para fins tributários, com base nas informações constantes no Cadastro Imobiliário e Fiscal…
AMBULATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O que é: unidade especializada no atendimento pediátrico até o final da adolescência (0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias). Oferece consultas especializadas, serviços multiprofissionais e acompanhamento…
Licença de Funcionamento de Equipamentos para Stand de Vendas e Canteiros de Obras
O que é?
É o documento destinado a licenciar Equipamentos de uso provisório Stand de Vendas (imobiliário) e Canteiro de Obras. (públicas e…
Licença Ambiental de Operação - LO
O que é?
A Licença de Operação - LO autoriza empresas com atividades industriais, comerciais e/ou prestação de serviços, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças…
Solicitação de: Autorização Ambiental para Intervenção em Pinus e/ou Eucaliptos - Acima de 10 Espécimes - Área Particular
O que é?
É o pedido que autoriza a poda e/ou supressão e/ou transplante de árvores em área particular - acima…
O que é?
Atendimento às pessoas físicas e jurídicas a respeito do sítio aeroportuário de Guarulhos.
O Departamento de Assuntos Aeroportuários disponibiliza atendimento ao público exclusivamente por meio
do seguinte formulário…
Os serviços oferecidos por esta Divisão de Pagamentos aos cidadãos são feitos através de elaboração de relatórios gerenciais e podem conter informações de pagamentos, sejam eles efetivados ou em aberto, controle de ordem cronológica de…
PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO DOMICILIAR DA GLICEMIA CAPILAR (AMGC)
O que é: Fornecimento de insumos (tiras reagentes, lancetas e glicosímetros) para o auto monitoramento da glicemia capilar em pacientes com diabetes mellitus em uso de…
CANCELAMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU
O Que é?
É o pedido de cancelamento da isenção de IPTU concedida ao aposentado, pensionista ou beneficiário LOAS, quando ocorrem situações que impede a concessão do benefício, tais como: falecimento…
Secretaria para Assuntos de Segurança Pública (Secretaria de Segurança Urbana)
A Secretaria para Assuntos de Segurança Pública (Sasp) tem como missão planejar, gerenciar, dar suporte e consolidar as ações de segurança na esfera da…
Descrição
As Bibliotecas da Educação têm por finalidade dar suporte às atividades pedagógicas de ensino e pesquisa, tanto dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, como à comunidade do entorno, por…
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
É o pedido de baixa do responsável técnico pela atividade, quando o profissional não for mais o responsável técnico pelo estabelecimento
Forma de Atendimento…
Aprovação de Desmembramento
O que é?
Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, que não implique em abertura de novos logradouros públicos, nem no…
Inclusão de estabelecimentos turísticos e eventos no Guia Turístico Digital “Destinos Inteligentes”
Integração e inter-relação do poder público com o trade turístico e o turista, através de uma tecnologia que é capaz de realizar a…
Segunda Via do Certificado de Autorização de Operação (CAO) de Ônibus Cadastrados da Empresa Operador
O que é?
Solicitação de segunda via do Certificado de Autorização de Operação (CAO) de ônibus cadastrados da empresa operador…
Ecopontos
Locais adequados para recebimento de entulhos, madeiras, podas e móveis velhos. Quando o morador precisa descartar algum dos resíduos citados acima, é simples, basta se dirigir a qualquer um dos 34 (trinta e quatro)…
Pedido de Cancelamento de Notificação Preliminar
O que é?
Análise e deliberações quanto aos cancelamentos de Notificação Preliminar, Auto de Infração e Auto de Multa, bem como Levante de Auto de Embargo; proveniente de…
Segunda Via de Cadastro de Condutor – Táxi
O que é?
Solicitação de segunda via de cadastro de condutor – TÁXI
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público
Forma de atendimento:
O …
Ofício para Realienação (Refinanciamento) do Veículo Cadastrado, para Emissão de Novo CRV/CRLV
O que é?
Solicitação de ofício para realienação (refinanciamento) do veículo cadastrado, para emissão de novo CRV/CRLV.
Quando é…
O Que é?
Serviços de manutenção de sinalização de ponto de táxi já existente.
Quando é necessário?
Quando a sinalização vertical ou horizontal estiver ilegível ou inadequada.
Forma de atendimento:
…
O que é?
Fornecimento de prótese dentária móvel e total.
Quando necessário?/Justificativa:
Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal.
Tempo de Entrega:
Conforme demanda do serviço.
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