Solicitação de Obtenção do Termo de Credenciamento e Certificado de Autorização do Motofrete (Pessoa Jurídica)   O que é? É a solicitação de obtenção do Termo de Credenciamento e Certificado de Autorização do Motofrete (Pessoa…

Estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada)   O que é?   Pedido de estudo para instalação de redutor de velocidade (lombada) em via pública com vistas a diminuição de velocidade no local.   Quando é…

Consulta Médica Pré-Natal de Alto Risco   O que é?   É a consulta com profissional médico especialista em ginecologia e obstetrícia, a partir da estratificação de risco obstétrico junto à APS.   Quando necessário? /…

O que é?   A distribuição dos formulários de Declaração de Óbitos e Declaração de Nascidos Vivos. É executada pela Seção de Eventos Vitais com posterior coleta das declarações utilizadas, visando a qualificação e a inserção dos dados…

Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) - Tuberculose Teste Rápido Molecular (TRM-TB)   Descrição: Realização do Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB), metodologia baseada em biologia molecular para detecção…

Comunicado ou Denúncia Espontânea sobre Irregularidades ou Extravio na Documentação Fiscal de Pessoa Jurídica O que é? É a comunicação ou denúncia espontânea referente a irregularidades ou extravios de documentação fiscal.   Quando…

ITBI - Isenção (Programa de Arrendamento Residencial - PAR)   O que é? Isenção de ITBI para imóveis adquiridos por construtoras/empreendimentos para a realização de programas habitacionais de interesse social, pelo Programa de…

Adote uma quadra   O que é?   Parceria entre o poder público e a iniciativa privada para revitalização de quadras/campos públicos municipais.   Quando Necessário?   Quando o empresário se interessar em adotar uma…

O que é?   O Programa Meu Emprego - Trabalho em Equipe é um curso de iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com município de Guarulhos, focado em qualificar jovens (geralmente a partir de 16-18 anos) e…

Descrição do Serviço: Cadastro para a inclusão do Munícipe em banco de dados, utilizado para gerenciar Programas Habitacionais de Interesse Social, por meio do qual o munícipe participa do processo de seleção para atendimento habitacional…

CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS IPTU  PARA EMPRESA INSTALANDO-SE NO MUNICÍPIO (IPTU / INSTALAÇÃO)   O Que é? O Poder Executivo Municipal está autorizado a conceder benefícios fiscais e tributários às empresas que estão instalando…

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Idosos Acima de 60 Anos – Execução Direta – Centros de Convivência do Idoso.   O que é? Nos Centros de Convivência do Idoso funcionam o Serviço de Convivência e…

Indicação de Condutor Infrator – Multa de Trânsito   O que é? Procedimento que permite ao proprietário de um veículo transferir a pontuação de uma multa de trânsito para a pessoa que estava, de fato, dirigindo no momento da infração…

VISITAS TÉCNICAS MONITORADAS     O que é?     ● Apresentação do Ecoponto e PET ETERNO ● Visita na Usina Recicladora de Resíduos de Construção Civil ● Aterro Sanitário Guarulhos ● Visita monitorada à Cooperativa de…

Parecer Técnico Ambiental, Conforme Resoluções CONAMA n° 237/97 e SMA n° 22/09 – Atividades ou Obras Públicas   O que é? É a manifestação da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Guarulhos sobre a viabilidade de instalação,…

ITBI - Devolução de Importância - Parcial - Recolhimento a Maior   O que é? Devolução de valor recolhido a maior   Quando é necessário? Quando houver recolhimento de ITBI com valor superior ao devido.   Forma de Atendimento…

Serviço de Acolhimento Institucional para Migrantes e Refugiados   Descrição do Serviço   Serviço de acolhimento provisório com estrutura para acolhimento de famílias ou indivíduos migrantes estrangeiros em situação de…

VIGILÂNCIA DOS ACIDENTES, VIOLÊNCIA E INTOXICAÇÃO EXÓGENA    Descrição: ACIDENTES E VIOLÊNCIAS Os acidentes e as violências são classificados como causas externas de morbidade e mortalidade. Os acidentes englobam as quedas, o…

Localizar uma sepultura nos cemitérios municipais é simples e rápido, basta acessar:   https://servicofunerario.guarulhos.sp.gov.br   depois “localizar sepultura” e preencher o nome do falecido. A pesquisa vai detalhar, o…

CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO   Descrição:  É o documento que atesta informações sobre um logradouro, tais como o nome atual e denominações anteriores.   Forma de atendimento:   Atendimento ao Público…

Descrição O Atendimento Nutricional dos alunos com necessidades alimentares especiais (NAE) é realizado de forma individualizada, levando em consideração suas particularidades para oferecer orientações adequadas sobre a…