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A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.

 

 

Autorização para Veiculação de Publicidade Visual no Veículo Cadastrado - Escolar   O que é? Solicitação de autorização para veiculação de publicidade visual no veículo cadastrado - ESCOLAR   Quando necessário? Movimentação…
Cata-Tralha   Operação, promovida pela Prefeitura de Guarulhos realizada nos bairros que tem como objetivo impedir que materiais inservíveis como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e metal, sejam depositados…
Baixa de Motorista Companheiro de Táxi – Ponto de Rua   O que é? Solicitação de baixa de motorista companheiro de táxi - PONTO DE RUA.   Quando é necessário? Movimentação cadastral de operador de transporte público.   Forma…
Transferência de Direitos para a Exploração do Serviço de Táxi - Ponto Aeroporto   O que é? Solicitação de transferência de direitos para a exploração do serviço de Táxi - PONTO AEROPORTO.   Quando é necessário? Movimentação…
Reclamação de Movimentação de Terra Irregular, Pré-Obra   O que é? Solicitação de vistoria de movimentação de terra sem autorização.   Quando é necessário? A critério do requerente   Forma de atendimento: Atendimento…
O Que é?   Serviços de manutenção em sinalização de ponto de ônibus já existente   Quando é necessário?   Quando o ponto de parada estiver com a sinalização vertical ou horizontal ilegível ou inadequada.   Forma de…
PROTOCOLO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR, ESPESSANTE E FIBRAS O que é: Atendimento mensal a munícipes com indicação de terapia nutricional enteral, complementação alimentar, necessidade de espessante e fibras. Quando necessário…
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ROEDORES   Descrição: É a orientação técnica sobre como prevenir ou eliminar a população de roedores e sobre o controle químico (raticidas). A orientação pode ser feita através de telefone ou no local em que…
EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR   Descrição: O CEREST realiza ações de Educação em Saúde do Trabalhador, com o objetivo de promover a prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho e fortalecer a cultura de saúde e…
Inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário para Profissional Autônomo     O que é? É a inscrição no cadastro fiscal mobiliário para pessoa física que exerce atividade autônoma e resida ou se estabeleça no Município de Guarulhos.…
Revisão de Numeração Oficial   O que é? - Solicitação de revisão do número oficial constante no cadastro imobiliário IPTU.   Quando é necessário?  - Quando o número oficial cadastrado no IPTU estiver incorreto ou por algum…
Limpeza e Capinação em Vielas Pavimentadas   O que é?   Limpeza em logradouros através de capina, podendo ser manual ou mecânica.   Quando é necessário?   Quando existe o acúmulo de resíduos sólidos ou quando a…
Limpeza Urbana – Pintura de Guias   O que é? As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que facilita a vizualização do leito carroçável de vias públicas.   Quando Necessário? O Munícipe solicita, através da…
Alvará de Terraplenagem (Movimento de Terra)   O que é? É o documento que aprova o projeto de movimentação de terras (corte e/ou aterro) e autoriza o início da obra. O licenciamento da obra é composto dos seguintes documentos:…
MUDANÇA DE LOCAL DE BARRACA DE FEIRA LIVRE     O que é? O pedido de mudança de local de barraca é formulado pelo permissionário de feiras livres, para a mudança do local de instalação de barraca ou banca por ele mantida.  …
Certidão de Cadastramento Predial Áreas e Datas   • O que é? É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel, especificando datas e áreas construídas de um imóvel cadastrado para fins tributário, com base nas informações…
CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEMEGs)   O que são: Unidades de saúde especializadas no atendimento médico avançado, incluindo consultas com especialistas, exames diagnósticos e acompanhamento de condições crônicas. CEMEG CENTRO…
Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) - Tuberculose Latente – Detecção do Interferon Gamma (IGRA)   Descrição: O exame IGRA – Interferon Gamma Release Assay avalia a resposta imune específica contra Mycobacterium…
Trilha Monitorada no Parque do Bosque Maia O que é? Consiste na condução orientada de grupos ao longo de um percurso ecológico socioeducativo com média de 2h30 de duração, proporcionando contado direto com a natureza e promovendo a…
O Que é ?   Análise da documentação para vistar as guias de ITBI referente à divisão amigável   Quando é necessário?   Quando a transação imobiliária tratar-se de divisão amigável é necessário vistar a…
  Forma de atendimento: A empresa interessada envia ofício por e-mail ou presencialmente formalizando o pedido e após análise do Departamento de Relações Empresarias é expedido memorando para a Secretaria competente, então, a…