A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Licença Ambiental de Alto Risco – LAR – Inclusive - MEI
O que é?
É a complementação de documentação para obter a Licença Ambiental de Alto Risco que, juntamente com o CLI - Certificado de Licenciamento Integrado, autoriza a…
Autorização Ambiental para Intervenção em Árvores Isoladas - Acima de 10 Espécimes - Área Particular
Autorização Ambiental para Intervenção em Árvores Isoladas - Acima de 10 Espécimes - Área Particular
O que é?
É o pedido que autoriza a poda e/ou supressão e/ou transplante de árvores em área particular - acima de 10 (dez)…
1. Utilização da Marca Turística Guarulhos
Instituída pela Lei Municipal no 7.855 de 15 de setembro de 2020, a Marca Turística Guarulhos é símbolo de
identidade visual do município enquanto destino turístico, de modo a promover o…
Os serviços oferecidos por esta Divisão de Pagamentos aos cidadãos são feitos através de elaboração de relatórios gerenciais e podem conter informações de pagamentos, sejam eles efetivados ou em aberto, controle de ordem cronológica de…
PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DOMICILIARES
O que é: Fornecimento de insumos para procedimentos de saúde realizados no domicílio do paciente, visando a continuidade do tratamento e a melhoria da…
CERTIDÃO DE CADASTRAMENTO COM BENEFÍCIO
O Que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais para fins tributários, especificando o período que o imóvel tem ou teve benefício fiscal, com base nas informações constantes no…
1. O QUE É?
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de…
Descrição
Os Centros de Incentivo à Leitura (CIL), têm por finalidade dar suporte às atividades pedagógicas de ensino e pesquisa, tanto dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, como à comunidade do…
CANCELAMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO OU EQUIPAMENTO DE INTERESSE À SAÚDE
Descrição:
Solicitação de cancelamento do Alvará Sanitário / Desativação do CEVS..
Forma de Atendimento:
Todas os processos relacionados…
Aprovação de Loteamentos Novos
O que é loteamento?
Loteamento: é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação que implique em abertura, prolongamento, modificação ou ampliação de vias de circulação ou de…
Utilização da Marca Turística Guarulhos
Instituída pela Lei Municipal no 7.855 de 15 de setembro de 2020, a Marca Turística Guarulhos é símbolo de identidade visual do município enquanto destino turístico, de modo a promover o…
Autorização para Veiculação de Publicidade Visual no Veículo Cadastrado - Escolar
O que é?
Solicitação de autorização para veiculação de publicidade visual no veículo cadastrado - ESCOLAR
Quando necessário?
Movimentação…
Cata-Tralha
Operação, promovida pela Prefeitura de Guarulhos realizada nos bairros que tem como objetivo impedir que materiais inservíveis como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e metal, sejam depositados…
Baixa de Motorista Companheiro de Táxi – Ponto de Rua
O que é?
Solicitação de baixa de motorista companheiro de táxi - PONTO DE RUA.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma…
Transferência de Direitos para a Exploração do Serviço de Táxi - Ponto Aeroporto
O que é?
Solicitação de transferência de direitos para a exploração do serviço de Táxi - PONTO AEROPORTO.
Quando é necessário?
Movimentação…
Reclamação de Movimentação de Terra Irregular, Pré-Obra
O que é?
Solicitação de vistoria de movimentação de terra sem autorização.
Quando é necessário?
A critério do requerente
Forma de atendimento:
Atendimento…
O Que é?
Serviços de manutenção em sinalização de ponto de ônibus já existente
Quando é necessário?
Quando o ponto de parada estiver com a sinalização vertical ou horizontal ilegível ou inadequada.
Forma de…
PROTOCOLO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR, ESPESSANTE E FIBRAS
O que é: Atendimento mensal a munícipes com indicação de terapia nutricional enteral, complementação alimentar, necessidade de espessante e fibras.
Quando necessário…
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ROEDORES
Descrição:
É a orientação técnica sobre como prevenir ou eliminar a população de roedores e sobre o controle químico (raticidas). A orientação pode ser feita através de telefone ou no local em que…
EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Descrição:
O CEREST realiza ações de Educação em Saúde do Trabalhador, com o objetivo de promover a prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho e fortalecer a cultura de saúde e…
Inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário para Profissional Autônomo
O que é?
É a inscrição no cadastro fiscal mobiliário para pessoa física que exerce atividade autônoma e resida ou se estabeleça no Município de Guarulhos.…
