A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Coleta de Sangue para Triagem Neonatal – PKU
O que é?
Exame de sangue de recém-nascidos para detecção de 10 doenças.
Quando necessário? /Justificativa:
Recoletas para a Triagem Neonatal e primeira coleta, casos tardios.…
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs)
O que é: Serviços fundamentais para a promoção da saúde e a prevenção de doenças, sendo a porta de entrada do SUS.
Principais serviços oferecidos:
Consultas médicas (pediatria, ginecologia/…
PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - VIGIAGUA
Descrição:
O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) tem como objetivo promover e proteger a saúde…
Cancelamento de Inscrição Mobiliária - Profissional Autônomo por Aposentadoria com data superior a 30 (trinta) dias
O que é?
Cancelamento de inscrição municipal de profissionais autônomos por aposentadoria com data superior a 30 (trinta…
VRE - Via Rápida Empresa Versão: 6 – R E D E S I M
O Que é?
Sistema Informatizado Estadual para Constituição/Alteração da Empresa e Licenciamento Unificado, que integra diversos órgãos (PMG - SDU/SM, SECRETARIA DA AGRICULTURA…
O que é?
É um órgão autônomo da Prefeitura do Município de Guarulhos que visa a aproximação dos munícipes ao serviço público, se mostrando um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura ligados à Secretaria para…
Localizar uma sepultura nos cemitérios municipais é simples e rápido, basta acessar o link https://servicofunerario.guarulhos.sp.gov.br, depois “localizar sepultura” e preencher o nome do falecido.
A pesquisa vai detalhar o cemitério,…
Manutenção do Sistema de Drenagem – Limpeza de Bueiro
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza de Bueiro.
Quando é necessário?
O Munícipe solicita, através da…
Afastamento ou Retorno às Feiras Livres, Banca de Conveniência, Comércio Ambulante, Ponta de Feira e Trailer/Veículo Apropriado/Reboque
O que é?
O pedido de afastamento ou de retorno às atividades formulado pelos permissionários…
Transferência de Titularidade - Feira Livre
O que é?
É a solicitação para transferência da titularidade da licença outorgada a título precário para um novo permissionário.
Quando é necessário?
Quando houver…
Certidão Negativa de débitos por inexistência de Cadastro Mobiliário
O Que é?
Emissão de documento informando que a pessoa física ou jurídica não está cadastrada na municipalidade no cadastro mobiliário e, portanto, não…
Declaração de Óbito
O que é?
1. Declaração de Óbito (DO):
A Declaração de Óbito (DO), também conhecida como atestado de óbito, é um documento oficial emitido e assinado por um médico que atesta o falecimento de uma…
Como e quando acionar a GCM?
A Guarda Civil Municipal de Guarulhos deve ser acionada pelos números 153 ou (11) 2475-9444, em situações que envolvam a proteção de bens, serviços e instalações municipais, além de apoio à segurança pública e…
Concessão de Desconto de IPTU - Programa Calçada Cidadã
O que é?
Concessão de desconto de 5% (cinco por cento) no valor anual do IPTU aos contribuintes do imposto, proprietários ou possuidores de imóveis edificados ou não, que…
O Que é ?
É a transferência da isenção de IPTU concedida ao aposentado (a) ou pensionista que tenha vendido o imóvel objeto da isenção, e
adquirido um novo imóvel, para o qual requer o benefício
Quando…
Descrição do Serviço:
Destina-se a consulta do requerente, sobre as informações constantes no processo administrativo microfilmado;
Requisitos:
Informar o número do processo sobre o qual deseja vistas e comprovar…
Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência
Programa BPC Escola
O que é?
É um do Programa do Governo Federal, que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na…
O que é?
Realizar estudos viários para mudança de mão de direção
Quando é necessário?
Por solicitação do requerente devidamente justificado
Forma de atendimento:
Atendimento Presencial:
- …
Acesso ao Sistema Informatizado de Controle e Gestão do ISSQN - GISS Online para empresas de fora do Município de Guarulhos (não sediadas)
O Que é?
É o acesso ao Sistema Informatizado…
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS IPTU PARA EMPRESA INSTALADA NO MUNICÍPIO (IPTU ou ISSQN-CC / AMPLIAÇÃO PROPORCIONAL)
O Que é?
O Poder Executivo Municipal está autorizado a conceder benefícios fiscais e tributários às empresas…
O que é?
É o esclarecimento de dúvidas referente à regularização de loteamentos.
Quando é necessário?
Quando os munícipes necessitarem de esclarecimentos quanto a regularização de loteamentos.
Forma de…
