O que é? Realizar estudos de Sinalização para Regulamentação para Vagas Especiais     Quando é necessário? Por solicitação do requerente devidamente justificado     Forma de atendimento:    Atendimento…

Acesso ao Sistema Informatizado de Controle e Gestão do ISSQN - GISS Online para empresas sediadas no Município de Guarulhos   O Que é? É o acesso ao Sistema Informatizado de Controle e Gestão do ISSQN (GISS Online), de declaração…

CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS IPTU  PARA EMPRESA INSTALADA NO MUNICÍPIO (ISSQN-CC / AMPLIAÇÃO)   O Que é? O Poder Executivo Municipal está autorizado a conceder benefícios fiscais e tributários às empresas que estão instaladas…

Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL a) Prevenção: Ações que visam evitar ou reduzir os impactos de desastres. b) Preparação: Capacitação e planejamento para responder a emergências de forma eficaz. c)…

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O IDOSO Secretaria de Desenvolvimento Social, Proteção e Defesa Civil PROJETO ATIVAÇÃO   Objetivo:   Promover a saúde física, mental e social da população idosa por meio da oferta de atividades…

O Que é ?   É o agendamento para obtenção de informações de serviços de competência do Departamento de Licenciamento Urbano.   Quando é necessário?   Quando os munícipes, arquitetos…

O que é? O Banco do Povo Paulista (BPP) é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com o Município de Guarulhos. Ele oferece empréstimos…

Preparação de Reboco, Concreto ou Argamassa nos Logradouros   O que é? O Que é ?O Que é ?O Que é ?o QUE  Solicitação de vistoria para verificar a preparação de reboco, concreto ou argamassa nos logradouros (defronte a imóveis…

Fiscalização de Feiras Livres e Bolsões   O que é? Atendimento às reclamações de comércios possivelmente irregulares que atuam em desacordo com a legislação ou outros assuntos relacionados ao tema.   Quando é necessário? A…

O que é?   Solicitação de demais movimentações cadastrais do Motofrete.   Quando é Necessário?   Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.   Forma de atendimento:   Atendimento exclusivo do…

Licença de Publicidade   O que é? Documento que autoriza a instalação de anúncio de publicidade no Município para a divulgação da atividade de estabelecimentos, de produtos, de empresas e prestadores de serviço.   Quando é…

Acupuntura   O que é? Tratamento complementar que consiste na aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo.   Quando necessário? /Justificativa: Participação e incentivo da Política nacional de Práticas Alternativas e…

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Descrição: O Departamento de Vigilância em Saúde é responsável por ações de prevenção das doenças transmissíveis e das não transmissíveis, ações de promoção à saúde, saúde do trabalhador, de vigilância…

Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) - Dengue IgM   Finalidade: O exame de sorologia para Dengue IgM (ELISA) tem como objetivo confirmar a infecção pelo vírus da dengue em pacientes com suspeita clínica,…

Cancelamento do Cadastro Fiscal de Publicidade O que é? Cancelamento no cadastro Fiscal de Publicidade.   Quando é necessário? Quando o anúncio publicitário for definitivamente retirado do local.   Forma de…

Não Incidência - Divisão Amigável    O que é? Obrigação acessória instituída por meio do § 1º do artigo 15 da Lei Municipal 8.425/2025, que estabeleceu que nas hipóteses de divisão amigável as Declarações de Não Incidência…

Serviços oferecidos pela Guarda Civil Municipal de Guarulhos As atribuições da Guarda Civil Municipal, conforme legislações em vigor, são concernentes ao planejamento, à elaboração, à execução, ao controle e ao gerenciamento das medidas…

  ASSESSORIA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL   O que é? A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho conta com equipe técnica experiente e preparada para orientar o cidadão a constituir e formalizar uma empresa,…

Implantação de Iluminação Pública - Postes de Concreto ou Madeira da Concessionária de Energia   O que é? O departamento tem por finalidade propor medidas que visam melhorias e eficiência nos serviços geradores de energia…

Licença Municipal para Veículos Apropriados: Automotor, Food Truck, Trailer/Veículo Apropriado/Reboque, Semi-Reboque e Suas Combinações em Área Pública - Inclusive MEI   O que é? É a Licença para atividade econômica de comércio de…

Alvará de Instalação de Infraestrutura para Estação de Transmissão de Radiocomunicação ETR   O que é? É o documento destinado à instalação de infraestrutura de suporte para ETR, em área particular   Quando é necessário? Quando…