A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O que é?
É o acesso ao usuário externo (pessoa física autorizada a acessar ou atuar em determinados processos administrativos no SEI, independente de vinculação a determinada pessoa jurídica, para fins de visualização de processos e…
Inclusão de Monitor para o Transporte Escolar
O que é?
Solicitação de inclusão de monitor para o transporte escolar.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento…
Inclusão de Motorista Companheiro de Táxi – Ponto Aeroporto
O que é:
Solicitação de inclusão de motorista companheiro de táxi - PONTO AEROPORTO.
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público…
Cancelamento de Termo de Credenciamento e Certificado de Autorização (Pessoa Jurídica)
O que é?
Solicitação de cancelamento de Termo de Credenciamento e Certificado de Autorização (Pessoa Jurídica)
Quando é necessário?…
Comunicado de Pequena Reforma
O que é?
É a informação de que será realizada pequena reforma na edificação, sem interferência na parte estrutural do imóvel e sem aumento de área.
Quando é necessário?
Necessário quando se…
Reprogramação de Semáforos
O que é?
É a alteração do tempo do vermelho e do verde e amarelo.
Quando é necessário?
Para atender a necessidade do requerente.
Forma de atendimento:
Atendimento…
CAPS I - Centro De Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil
O que é?
Atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves, severos persistentes, incluindo o uso problemático de álcool e outras drogas (até 12 anos…
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
Descrição:
A vacinação antirrábica nas populações de cães e gatos, além de obrigatória por lei, é o fator de maior relevância para garantir a manutenção do controle da raiva em animais e, por consequência, para…
O que é?
O Serviço de Atendimento Móvel às Urgências e Emergências - SAMU é responsável pelos atendimentos pré-hospitalares (locais que não possuam suporte de atendimento de urgência e emergência, entre eles, via pública (rua),…
Reativação de Inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário para Profissional Autônomo
O que é?
A ativação da inscrição junto ao Cadastro Fiscal Mobiliário quando esta se encontrar encerrada COM DATA NÃO SUPERIOR A 30 (…
O que é?
Visita pelos recintos de exposição do Zoológico guiada por um educador ambiental que explicará as características e importância dos animais presentes no Zoo e demais temas que possam surgir no decorrer do percurso.
…
Cancelamento/Recurso de Auto de Infração
O que é?
Solicitação de cancelamento de Auto de Infração.
Quando é necessário?
A critério do requerente.
Forma de atendimento:
Atendimento ao…
Manutenção em Vias Públicas – Tapa Vala
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagemtem por finalidade propor medidas que visem a a Manutenção em Vias Públicas pavimentadas, executando obras de conservação e manutenção.…
Escola Viva de Artes Cênicas – Inscrição nos Cursos
O que é?
A Escola Viva de Artes Cênicas, criada pela Lei Municipal 6.203/2006, tem como objetivo a pesquisa e a criação em artes cênicas, com cursos e atividades nas áreas de circo…
Renovação Da Licença Municipal para Veículos Apropriados: Automotor, Food Truck, Trailer/Veículo Apropriado/Reboque, Reboque, Semi-Reboque e Suas Combinações em Área Pública
O que é?
É a solicitação de renovação da Licença…
Certidão de Cadastramento Medidas e Confrontações
• O que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais, especificando medidas e confrontantes de um imóvel para fins tributários, com base nas informações constantes no Cadastro…
O Que é?
Acompanhamento dos agentes de trânsito em eventos como Passeios ciclísticos, Corridas, Caminhadas, etc.
Quando é necessário?
Para eventos que por segurança exijam o acompanhamento dos agentes de trânsito.
…
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Criada em 2009, como Coordenadoria de Políticas para Mulheres, tem a missão de formular, propor e articular políticas de promoção da igualdade de gênero,…
O Que é ?
É o documento que certifica a oficialização ou não de nomenclatura (nome) de via pública de um imóvel para fins tributários, com
base nas informações constantes no Cadastro Imobiliário e…
O Que é ?
É a renovação da isenção de IPTU para as Sociedades Recreativas, Esportivas e Culturais
Quando é necessário?
Quando as Sociedades Recreativas, Esportivas e Culturais possuem…
Pedido de Prazo para Atendimento de Notificação Preliminar (Posturas)
O que é?
O Departamento de Controle Urbano (SDU03) concede prazo automático de 30 (trinta) dias corridos para as Notificações Preliminares, desde que solicitado…
