A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O que é?
Atendimento a adolescentes a partir de 12 anos e adultos com Dependência Química em Álcool e /ou Outras Drogas.
Quando necessário?/Justificativa:
Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas de…
DIVISÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
A Divisão Técnica de Vigilância Sanitária – DTVS coordena e executa ações capazes de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde e faz intervenções nos problemas…
Baixa de Recibo
O que é?
Recibos pagos pelo contribuinte, porém, não baixados.
Quando é necessário?
Quando houver um débito quitado pelo munícipe e o pagamento não constar do sistema da arrecadação (da PMG).
Forma de…
Revisão de Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento - TFILF
O que é?
Revisão de lançamento da TFILF com valor estipulado pela Prefeitura de Guarulhos.
Quando é necessário?
Quando o contribuinte…
O Que é?
É o fornecimento de mudas de árvores próprias para plantio em calçada ou áreas públicas (praças, canteiros e jardins). O fornecimento das mudas de árvores depende da disponibilidade de espécies.
Quando é necessário…
Prorrogação de Prazo de Notificação Preliminar
O que é?
Solicitação de prorrogação de prazo de Notificação Preliminar.
Quando é necessário?
A critério do requerente.
Forma de atendimento:…
Melhoramento de Vias – Reforma de Muro Público
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Reforma de Muros em Áreas Públicas.
Quando é necessário?
O Munícipe solicita, através da Rede…
Conservatório Municipal de Guarulhos – Cursos Regulares
O que é?
O Conservatório Municipal é uma escola dedicada à prática dos instrumentos musicais, do canto, e conhecimentos que cerceiam a arte de organizar os sons
– como…
Renovação da Licença de Funcionamento de Equipamento - Entreposto de Peixes Ornamentais
O que é?
Renovação da Licença de Funcionamento para a comercialização de Peixes Ornamentais, para o exercício vigente, a ser solicitada…
Certidão de Perímetro Urbano
• O que é?
É o documento que informa a lei e exercício em que o imóvel foi transferido para o perímetro urbano.
• Quando é Necessário?
Quando o proprietário necessitar de documento que comprove os…
Baixa de Multas de Trânsito – Pagas
O que é?
Este serviço corresponde à Baixa de Multa de Trânsito paga e não baixada, não inscrita em Dívida Ativa, de veículos autuados nesta municipalidade por infração à legislação de…
O Que é ?
É um procedimento necessário para que haja a comprovação de execução financeira e do objeto do projeto, dentro das normas que regem a matéria com autuação de processo de Prestação de Contas de Projetos …
ITBI - Cálculo do ITBI
O que é?
Análise preliminar da documentação de transmissão do imóvel (contrato de compra e venda com financiamento, escritura pública, decisão judicial, contrato social, contrato de assunção de dívida, etc.)…
O Que é ?
Fornecimento da 2° via do lançamento referente à iluminação pública, pavimentação, guias e sarjetas,etc.
Quando é necessário?
Para atender à necessidade do contribuinte…
Transferência De Local De Realização, Criação Ou Extinção De Feiras Livres.
O que é?
Atendimento aos pedidos de mudança de local de feiras livres, ou sua criação ou extinção.
Quando é necessário?
Quando deseja…
Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua – Feminino (Casa de Passagem)
Descrição do Serviço
Acolhimento provisório 24 horas com estrutura para acolher população feminina com ou sem filhos…
Solicitação de: Palestra sobre o PIV - Programa Ilhas Verdes
O que é?
Programa Ilhas Verdes, reconhecido mundialmente pela UNESCO, como único programa de combate às ilhas de calor. Trata-se da realização de Palestra ministrada…
Reconhecimento de Imunidade Tributária de IPTU e ISSQN
O que é?
É a Imunidade Tributária referente ao ISSQN (prestação de serviços) e IPTU (imóveis) das Entidades Religiosas, Assistenciais, Educacionais, de Partidos Políticos e…
O Que é?
Solicitação de renovação por estar com data de validade vencida ou prestes a vencer.
Deverá ser solicitado a renovação através de novo processo(SEI) ou solicitar autorização para usuário externo para juntada de ordem de…
Descrição
Atendimento às crianças de 4 e 5 anos, completos até 31 de março, realizado pela Rede Municipal.
Onde e como solicitar
• Através do Portal da Educação, disponível em: https://portaleducacao.guarulhos.sp.gov.…
DISPENSAÇÃO DE ASPIRADOR PORTÁTIL NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
O que é: Fornecimento de aspirador de secreções elétrico portátil para pacientes que não conseguem expelir voluntariamente as secreções pulmonares devido a evolução de alguma…
