A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
LISTA DE FAQS
1. Preciso agendar atendimento na UBS? Não. O acolhimento nas UBSs é garantido sem necessidade de agendamento. Alguns serviços específicos podem exigir agendamento, realizado na própria unidade.
2. Como consigo…
Concessão de Desconto de 50% no Valor do IPTU para Imóveis Localizados em Vias Públicas Onde são Realizadas Feiras Livres ou Comboios
O que é?
Concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor anual do IPTU para imóveis…
Restaurante Escola (Inclusão Produtiva)
O que é?
O equipamento oferece cursos de capacitação profissional e geração de renda como os de Panificação, Culinária Japonesa e Doces e Sobremesas, em parceria com a Secretaria de…
Descrição
São ofertadas aulas de Ballet Clássico e Jazz Dance para crianças e jovens da cidade de Guarulhos. Trata-se de um complemento da educação formal, ampliando oportunidades de desenvolvimento motor e cultural.
Onde e como…
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE VETORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS
Descrição:
É a orientação técnica sobre como prevenir ou eliminar a presença de vetores, animais peçonhentos e sobre a utilização de inseticidas ou de medidas restritivas. A…
Alvará para Demolição Total ou Parcial de Edificação
O que é?
É o documento que autoriza o início da obra de demolição de edificação.
Quando é necessário?
É necessário para o início e execução de obra de demolição…
Serviço Público - Iluminação Pública
O Departamento de Iluminação Pública é responsável por cuidar da iluminação das ruas, praças, parques e demais espaços públicos do município.
Seu trabalho envolve planejar, instalar, manter e…
Exclusão de Veículo Escolar da Frota de Pessoa Jurídica
O que é?
Solicitação de exclusão de veículo escolar da frota de pessoa jurídica
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público
Forma…
Depósito de Placas de Táxi Pelo Prazo de 36 (Trinta e Seis) Meses
O que é:
Solicitação de depósito de placas de táxi pelo prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de…
Cancelamento de Credencial de Condutor do Motofrete
O que é?
Solicitação de cancelamento de Credencial de Condutor do Motofrete.
Quando é Necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público.
Forma de…
Desinterdição de Imóveis Interditados pela DTFSO - Divisão Técnica de Fiscalização de Segurança de Obras da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU
O que é?
É o pedido para desinterdição de imóveis que foram interditados pela…
Projeto de Sinalização para Regulamentação de Área - Embarque/ Desembarque
O que é?
Projeto de Sinalização para Regulamentação de Área - Embarque/ Desembarque.
Quando é necessário?
Para atender à necessidade do…
O que é?
Medida de prevenção que consiste no uso de medicamentos antirretrovirais para reduzir o risco de transmissão do HIV (vírus que causa a aids). A medicação deve ser iniciada em até 72 horas após a possível exposição. O…
RECOLHIMENTO DE FELINOS
Descrição:
Recolhimento de felinos com esporotricose em situação de rua, invasores ou domiciliados que não respondem ao tratamento e que estejam em fase terminal da doença, após avaliação do médico…
OUVIDORIA DO SUS GUARULHOS
O que é?
A Ouvidoria do SUS Guarulhos é um canal oficial de comunicação direta entre o cidadão e os gestores de saúde, com escuta qualificada aos usuários e aos profissionais vinculados ao sistema de saúde…
Regime Especial para Documentos Fiscais: (NF Prestação de Serviços / Cupom Fiscal)
O que é?
Solicitação de Regime Especial para emissão de Notas Fiscais não Previstas em Lei.
Quando é necessário?
Quando o volume, natureza…
O que é?
Preleção explanativa sobre o histórico e funcionamento do Zoológico.
Quando é necessário?
Realizada para grupos escolares (discentes e docentes) e não escolares (ONGs, igrejas, dentre outros) que não optem…
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
O que é?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal nº. 12.305/2010 que, apresenta e…
Melhoramento de Vias – Implantação de Guard Rail e/ou Defensa Metálica
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Implantação de Guard Rail e/ou Defensa Metálica
Quando Necessário?
O…
O que é?
Parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa/executados de valores consolidados acima de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Quando é necessário?
Quando o contribuinte…
Renovação da Autorização para Comércio Ambulante em Área Pública - Inclusive MEI
O que é?
Renovação da autorização para comércio ambulante, para o exercício vigente, a ser solicitada anualmente, no período de 02/01 a 31/03.
…
