A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
CARTA DE SERVIÇOS – SEÇÃO DE MICROFILMAGEM
Descrição do Serviço:
Destina-se a consulta do requerente, sobre as informações constantes no processo administrativo microfilmado;
Requisitos:
Informar o número do…
Veículo Reserva – Escolar
O que é?
Solicitação de veículo reserva – ESCOLAR
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público
Forma de atendimento:
O Fácil Mobilidade atende de…
O que é?
Reclamação feita por usuários e o público em geral quanto ao comportamento dos condutores quando da prestação do serviço.
Quando é necessário?
Quando o interessado desejar reclamar sobre o comportamento…
Cópias de Documentos Apresentados em Processo (Cadastro de Transportes)
O que é?
Solicitação de cópias de documentos apresentados em processo (cadastro de transportes).
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador…
Apoio ao trânsito
O que é?
Acompanhamento dos agentes de trânsito em eventos como Passeios ciclísticos, Corridas, Caminhadas, Procissão, Sinistros, etc.
Quando é necessário?
Para eventos que por segurança…
Eletrocardiograma
O que é?
Exame que verifica a atividade elétrica do coração.
Quando necessário? /Justificativa:
Linha de cuidado das doenças crônicas, avaliação para cirurgias e procedimentos.
Tempo de…
PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO
Descrição:
O Programa Nacional de Imunização (PNI) é uma das principais intervenções de saúde pública no Brasil, com grande impacto na prevenção e controle de doenças imunopreveníveis. A vacinação…
Análise Físico-Química e Bacteriológica da Água
Descrição:
Realização de análises físico-químicas e bacteriológicas da água, com verificação dos padrões de potabilidade estabelecidos pelos órgãos de controle sanitário, garantindo…
Devolução de Importância de Tributos Mobiliários
O que é?
A devolução de Importância referente a tributos mobiliários recolhidos a maior ou indevidamente.
Quando é necessário?
Quando o recolhimento de lançamentos se…
O que é?
Altera no cadastro imobiliário o logradouro do local do imóvel para onde está voltado o prédio. Este procedimento aplica-se para imóveis que possuam frente para mais de um endereço
Quando é necessário?…
Projeto Ruas de Lazer
O que é?
Solicitação de fechamento de via pública para o desenvolvimento de atividades desportivas e de lazer pela comunidade. Em período superior há um mês, e aos domingos e feriados.
…
O que é?
O Portal da Transparência de Guarulhos é um site de acesso livre, e um instrumento de controle social, permitindo que o cidadão encontre dados, informações e assuntos relacionados aos órgãos da administração pública.…
Moradia Econômica
Descrição do Serviço:
Atendimento a população fornecendo projeto arquitetônico de moradia com acompanhamento técnico da Secretaria para a execução do projeto desenvolvido. As construções residenciais…
O que é?
Essa solicitação é para a empresa que já gozou do benefício fiscal por 10 anos nos termos da Lei 7.306/2014 e poderá requerer novo benefício por igual período, desde que atendidos os requisitos do artigo 4º desse…
Programa Cuidando
O que é?
O Programa Cuidando, desenvolvido pelo Município de Guarulhos, de caráter socioassistencial, visa proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para a população em situação de desemprego e…
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA
Descrição:
É o documento emitido pela Vigilância Sanitária após o deferimento da análise físico funcional dos estabelecimentos de alto risco sanitário, visando garantir a prévia adequação da…
Certidão de Abertura de Via
O que é?
Documento que informa as dimensões ou tempo aproximado de existência da via, bem como: nome(s) do(s) proprietário(s) da(s)
área(s) sobre a(s) qual(is) a via foi aberta. (Expedida para…
Parecer Técnico Ambiental, Conforme Resoluções CONAMA n° 237/97 e SMA n° 22/09 – Atividades ou Obras Públicas
O que é?
É a manifestação da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Guarulhos sobre a viabilidade de instalação,…
ITBI - Devolução de Importância - Parcial - Recolhimento a Maior
O que é?
Devolução de valor recolhido a maior
Quando é necessário?
Quando houver recolhimento de ITBI com valor superior ao devido.
Forma de Atendimento…
Serviço de Acolhimento Institucional para Migrantes e Refugiados
Descrição do Serviço
Serviço de acolhimento provisório com estrutura para acolhimento de famílias ou indivíduos migrantes estrangeiros em situação de…
VIGILÂNCIA DOS ACIDENTES, VIOLÊNCIA E INTOXICAÇÃO EXÓGENA
Descrição:
ACIDENTES E VIOLÊNCIAS
Os acidentes e as violências são classificados como causas externas de morbidade e mortalidade. Os acidentes englobam as quedas, o…
