A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
CENTRO DE REFERÊNCIA A SAUDE DO IDOSO – CERESI CANTAREIRA
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima 215 (prédio do Cemeg Cantareira)
Telefone: 22298382/ 24410314
E-mail: ursireg2@gmail.com
Consulta/Atendimento: CENTRO DE…
Workshop Sobre Educação Ambiental/Sensibilização e Conscientização Ambiental
O que é?
Um curso rápido e intensivo, em que técnicas, saberes, artes entre outros, são demonstrados e aplicados sobre um determinado tema,…
O que é?
A Proteção Social Especial é a modalidade de atendimento destinada a famílias e indivíduos que se encontrem em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual…
Isenção de IPTU para Imóveis Locados a Templos Religiosos
O que é?
Isenção para imóveis locados a templos religiosos (pedido de isenção de IPTU nos casos previstos em lei)
Quando é necessário?
Quando templos religiosos…
Descrição
Os Centros Municipais de Incentivo à Leitura (CMIL), têm por finalidade dar suporte às atividades pedagógicas de ensino e pesquisa, tanto dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, como à…
APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES
O que é?
Desdobro é a aprovação da subdivisão de um lote resultante de loteamento ou desmembramento, devidamente registrado ou inscrito no Cartório de Registro de Imóveis, para a formação de novos…
O que é?
Solicitação de instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus já existente.
Quando necessário?
Quando identificado que o ponto é predominantemente para embarque, onde os usuários permanecem no aguardo do…
O que é?
Solicitação de revalidação do alvará de estacionamento e cadastro de condutor para o transporte escolar (titulares de alvará e veículo)
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte…
O Que é?
Atendimento às reclamações de comércios possivelmente irregulares que atuam em desacordo com a legislação ou outros assuntos relacionados ao tema.
Quando é necessário?
A critério do denunciante.
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CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
O que é?
Análise e deliberações quanto aos cancelamentos de Notificação Preliminar proveniente de regularização de Obras e Vistorias Técnicas de Obras.
Quando é necessário?
A critério…
O Que é?
Solicitação de autorização para Rebaixamento de Guia com ou sem interferência. As interferências são: Boca de Lobo, Árvores, Ponto de ônibus, etc. Este pedido poderá ser utilizado para solicitação de Boca de Leão (grade no…
O que é?
É a empresa responsável por realizar as recargas dos cartões do Bilhete Único (Cartão do Cidadão) para ser utilizados em transportes coletivos onde se armazena créditos para pagamento de passagens de ônibus, descontados à…
O que é?
Fornecimento de prótese dentária móvel e total.
Quando necessário?/Justificativa:
Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal.
Tempo de Entrega:
Conforme demanda do serviço.
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O que é?
É realização do controle químico de baratas através da aplicação de produtos químicos (inseticidas) em Instituição Pública ou Filantrópica, mediante avaliação técnica.
Forma de Atendimento:
Via tramitação de…
O que é?
Análise e monitoramento dos dados referentes à saúde do trabalhador através dos sistemas de informação e outras fontes (Previdência Social, Serviço de Atendimento Médico de Urgência etc.). Trata-se de uma atividade de…
O que é?
Cadastro Fiscal de Publicidade espontâneo ou em atendimento à Notificação Preliminar.
Quando é necessário?
Quando houver qualquer tipo de anúncio publicitário no estabelecimento ou em local diferente.
…
O que é?
É a alteração do nome do proprietário ou compromissário no Cadastro Imobiliário da Prefeitura (sujeição passiva) com reflexos no lançamento do IPTU.
Quando é necessário?
A atualização deve ser realizada sempre…
O Que é?
Atendimento e encaminhamento de denúncias via telefone.
Descrição/Quando é necessário?
Trata-se do acolhimento das denúncias anônimas de infrações, condutas e/ou atividades lesivas ou potencialmente lesivas ao…
Manutenção de Equipamentos
O que é?
É o requerimento para manutenção dos equipamentos esportivos.
Quando é necessário?
Com o uso dos equipamentos esportivos e a natural degradação pelo tempo, se faz necessária…
O que é?
O Departamento de Transparência e Promoção da Integridade está atrelado à estrutura da Controladoria Geral do Município. A função deste departamento é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade…
Manutenção em Iluminação Pública Postes de Concreto ou Madeira da Concessionária de Energia
O que é?
A manutenção visa melhorias e eficiência nos serviços de energia elétrica, e reparos devido a lâmpadas apagadas e…
