A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
IPTU - ISENÇÃO (PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR)
O Que é?
Isenção de IPTU para imóveis adquiridos pelo Programa de Arrendamento Residencial – PAR.
Quando é necessário?
Poderá ser solicitada a isenção…
Manutenção e Conservação das Áreas Verdes e Praças
Descrição
Os Centros Municipais de Incentivo à Leitura (CMIL), têm por finalidade dar suporte às atividades pedagógicas de ensino e pesquisa, tanto dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, como à…
LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO (ALVARÁ SANITÁRIO) PARA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Descrição:
É o procedimento simplificado para emissão do Alvará Sanitário para os estabelecimentos que desenvolvem a atividade de…
Certidão de Legalidade de Loteamento
O que é?
Certidão de Legalidade é o documento que comprova a situação legal de uma área loteada.
Quando é necessário?
Quando o interessado deseja saber a situação do loteamento (…
Solicitação de Acesso Externo a Processo Sei
O que é?
É a solicitação de acesso a processos SEI pela parte interessada para consultas e juntadas de documentos.
Quando é necessário?
Quando o requerente desejar consultar ou…
Baixa de Monitor para o Transporte Escolar
O que é?
Solicitação de baixa de monitor para o transporte escolar
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público
Forma de atendimento:
O …
Casa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar – CMAUF
1. Cadastro Municipal de Agricultores
A CMAUF mantém cadastro interno de agricultores urbanos e familiares do município de Guarulhos, com a finalidade de:
Mapear a…
Certidão para Aquisição de Táxi com Isenção de ICMS
O que é?
Solicitação de certidão para aquisição de táxi com isenção de ICMS.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de…
Transferência de Direitos para a Exploração do Serviço de Táxi - Ponto de Rua
O que é?
Solicitação de transferência de direitos para a exploração do serviço de Táxi - PONTO DE RUA.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral…
Prorrogação de Prazo para a Vistoria Obrigatória
O que é?
Solicitação de prorrogação de prazo para a vistoria obrigatória.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de…
O Que é?
Quando o semáforo estiver com qualquer tipo de defeito. Exemplo: com sua sincronização de cores confusa, apagado, piscando, etc.
Quando é necessário?
Quando o requerente entender necessário.
Forma de…
PROTOCOLO DE OXIGENOTERAPIA
O que é: Fornecimento de equipamentos de oxigenoterapia com o objetivo de promover a qualidade e prolongar a expectativa de vida de pessoas com insuficiência respiratória crônica.
Quando necessário /…
Orientações Técnicas sobre: Baratas, Percevejos, Pulgas, Carrapatos, Formigas, Pombos, Abelhas, Marimbondos, Caramujo, Escorpiões e Aranhas, Moscas, Serpentes
Descrição:
É a orientação técnica sobre como prevenir ou eliminar a presença de…
DIVISÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Descrição:
Compete a esta Divisão Técnica a realização da vigilância em saúde através da detecção eficaz de doenças e agravos, análise criteriosa, avaliação de…
Intimação Fiscal - Revisão ou Cancelamento
O que é?
Revisão ou Cancelamento de lançamento de ISSQN constituído através de Intimação Fiscal.
Quando é necessário?
Não estar de acordo com o lançamento efetuado
…
Revisão de Área Territorial
O que é?
Retifica a área territorial no cadastro imobiliário do município (IPTU).
Quando é necessário?
Quando houver divergência entre a área cadastrada (IPTU) e a área do…
Cadastro de Transportadores de Resíduos
O Que é?
Cadastramento obrigatório para todos os transportadores de resíduos sólidos.
Quando é necessário?
Antes do início das atividades.
Forma de atendimento:…
Limpeza Urbana – Remoção de Resíduos
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a remoção de resíduos depositados em calçadas, vielas e vias públicas.
…
O que é?
A seção Técnica de Artes Visuais & Artesanato, poderá, fazer exposições itinerantes em diversos espaços com acervo próprio, com profissionais qualificados para fazer a expofrafia e curadoria, uma vez que possui…
PERMUTA DE FEIRAS LIVRES ENTRE PERMISSIONÁRIOS
O que é?
A permuta de feiras livres é realizada a pedido dos permissionários, que operem no mesmo ramo de atividades, com a mesma metragem, com a finalidade de trocarem entre si…
