Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)  “Ubiratan Marcelino Dos Santos” O que é: Serviço especializado em testagem rápida e aconselhamento para HIV, sífilis e hepatites virais, com foco na prevenção e diagnóstico precoce.…

ACADEMIA DA SAÚDE – POLO CABUÇU O que é: Unidade voltada à promoção da saúde e qualidade de vida, com atividades físicas e educativas para a comunidade. Principais Serviços Oferecidos: Práticas corporais e atividades físicas. Ações de…

Licença Ambiental Prévia e de Instalação - LP LI   O que é? A Licença Prévia e de Instalação será expedida às empresas com atividades industriais, comerciais e/ou prestação de serviços na fase de implantação e/ou instalação,…

Poda, Supressão e Transplante de Árvores   Descrição: A solicitação de poda e/ou corte (supressão) de árvore(s) isolada(s) situada(s) e transplante de árvores no interior de propriedade urbana, ou no passeio público, desde que…

O que é?   É uma metodologia de ensino teórico e técnico, composta de etapas de aprendizagem em que haja sensibilização e construção de um conhecimento voltado a conscientização ambiental.   Quando é necessário?   Sempre que…

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, tem o papel de defender o consumidor em diversas áreas, como em alimentos, saúde, habitação, produtos, serviços e assuntos financeiros. E a tarefa de fiscalizar estabelecimentos…

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Consultório na Rua O que é: Serviço que tem como objetivo implementar a política nacional para a população em situação de rua e legislações relacionadas, promovendo cuidado integral e articulado para essa…

Segundas Vias de Lançamentos do IPTU (Anual ou Aditamento)   O que é? Fornecimento de segunda via de lançamentos de IPTU anual ou lançamentos complementares (aditamento).   Quando é necessário? Quando o Contribuinte, por…

Solicitação de Planta Quadra   O que é? Fornecimento da Planta de Quadra Fiscal de um determinado imóvel à partir do número da inscrição cadastral.   Quando é necessário? Para atender a necessidade do contribuinte.  …

Descrição Professores devidamente habilitados oferecem aulas de diversos instrumentos musicais, canto e introdução à musicalização. Onde e como solicitar Diretamente no local, mediante apresentação de documentos para…

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA   Descrição: É a solicitação de alteração do Alvará Sanitário ref. a Razão Social, Responsável Legal, Ampliação e Redução de Atividades, Alteração de endereço com o mesmo CNPJ,…

Fornecimento de Cópias de Plantas de Loteamento   O que é? Fornecimento de cópias de plantas para fins de registro no CRI, bem como para localização, demarcação e transação de compra e venda de imóveis, entre outros.   Quando é…

Formações e Capacitações em Acessibilidade e Inclusão   Descrição do serviço O serviço de Formações e Capacitações em Acessibilidade e Inclusão tem como finalidade sensibilizar, orientar e qualificar gestores públicos, profissionais…

O que é?   Reclamação feita por usuários e o público em geral quanto ao cumprimento do trajeto quando da prestação do serviço.   Quando necessário?   Para atender ao interesse do requerente.   Forma de atendimento:…

ITBI   O que é? O ITBI é o Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de…

PEDIDO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR   O que é?   O Departamento de Controle Urbano (SDU03) concede prazo automático de 30 (trinta) dias corridos para as Notificações Preliminares, desde que solicitado…

Autorização para Veiculação de Publicidade Visual no Veículo Cadastrado - Táxi   O que é? Solicitação de autorização para veiculação de publicidade visual no veículo cadastrado - TÁXI.   Quando é necessário? Movimentação…

Reclamação de Movimentação de Terra Irregular, Pré-Obra   O que é? Solicitação de vistoria de movimentação de terra sem autorização.   Quando é necessário? A critério do requerente   Forma de atendimento: Atendimento…

O Que é?   Serviços de manutenção em sinalização de ponto de ônibus já existente   Quando é necessário?   Quando o ponto de parada estiver com a sinalização vertical ou horizontal ilegível ou inadequada.   Forma de…

PROTOCOLO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR, ESPESSANTE E FIBRAS O que é: Atendimento mensal a munícipes com indicação de terapia nutricional enteral, complementação alimentar, necessidade de espessante e fibras. Quando necessário…

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ROEDORES   Descrição: É a orientação técnica sobre como prevenir ou eliminar a população de roedores e sobre o controle químico (raticidas). A orientação pode ser feita através de telefone ou no local em que…