A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
TRANSPORTE AMBULATORIAL
O que é?
Atender pacientes que em virtude de sua patologia, apresentem quadro de mobilidade nula, reduzida, definitiva ou temporária que os impeça de locomover-se normalmente, seja por meios próprios ou…
Pedido de Dados Ambientais para Pesquisa Escolar/Acadêmica no Bosque Maia
O que é?
É o fornecimento de informações para estudantes visando o desenvolvimento ou elaboração de trabalhos escolares/acadêmicos.
Quando é necessário?…
ITBI - Extinção de Pessoa Jurídica
O que é?
É o término da existência da pessoa jurídica, por meio do encerramento das atividades de forma convencional, administrativa ou por determinação judicial.
Quando é necessário?…
Análise de Viabilidade do Via Rápida Empresa-REDESIM
O que é?
Análise quanto a permissividade de atividades econômicas em determinado local, de acordo com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Quando é necessário?…
O Portal da Transparência de Guarulhos é um site de acesso livre, e um instrumento de controle social, permitindo que o cidadão encontre dados, informações e assuntos relacionados aos órgãos da administração pública.
Prazo de Execução:
O…
CONSULTA DE ENFERMAGEM
O que é: Atendimento realizado por profissional de enfermagem para avaliação, orientação e acompanhamento do estado de saúde.
Quando necessário: Acompanhamento de condições crônicas, prevenção de doenças e educação…
Isenção para Ex-Combatentes
O que é?
A Isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (ISPPTU), aos militares e civis ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira da Marinha, da Força Aérea…
O que é?
É a Autorização Ambiental para canteiros de obras, especialmente quando suas atividades possam causar impactos ao meio ambiente, tais como, intervenção em atributos ambientais, geração de resíduos, movimentação de…
Descrição
Ampliação da permanência dos alunos das escolas acopladas aos Centros de Educação Unificados (CEU) no contraturno, por meio da oferta de atividades extracurriculares.
Onde e como solicitar
Diretamente…
INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL
Descrição:
Lavratura do termo de inutilização de medicamentos e/ ou substâncias de controle especial.
Forma de Atendimento:
Todas os processos relacionados à Vigilância…
Alvará de Regularização de Edificação
O que é?
É o documento que regulariza a situação de uma edificação que foi construída sem o devido Alvará de Construção, perante a Municipalidade. O licenciamento da obra é composto dos…
Usuário Externo no SEI – Sistema Eletrônico de Informações:
O que é?
Usuário externo é o cadastro no SEI destinado a pessoa física autorizada a acessar ou atuar em determinados processos administrativos no SEI, independente…
Depósito de Placas de Veículo Escolar pelo Prazo Máximo de 24 (Vinte e Quatro) Meses
O que é?
Solicitação de depósito de placas de veículo escolar pelo prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Quando necessário?…
USUÁRIO EXTERNO NO SEI – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES:
O que é?
Usuário externo é o cadastro no SEI destinado a pessoa física autorizada a acessar ou atuar em determinados processos administrativos no SEI, independente de…
O que é:
Solicitação de criação de novo ponto de táxi.
Quando é necessário?
Sempre que o usuário ou interessado solicitar a criação de novo ponto de táxi. Esta solicitação, normalmente, é decorrente da implantação de…
O que é?
É a solicitação para obtenção do Cadastro de Condutor do Motofrete - CONDUMOTO (condutores sem termo de autorização e motocicleta).
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço…
Defesa de Autuação de Infração de Trânsito
O que é?
A defesa de autuação, também conhecida como defesa prévia, é a primeira oportunidade que o condutor ou proprietário de um veículo tem para contestar uma infração de…
O Que é?
Projeto de Sinalização Horizontal (faixa/piso), Vertical (placa) e Semafórica. Trata-se de sinalização pertinente ao Trânsito.
Quando é necessário?
Para atender à necessidade do requerente.
Forma de…
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS
O que é: Dispensação de medicamentos para tratamento ou prevenção do HIV.
Quando necessário / Justificativa: Profilaxia ou tratamento contra o HIV.
Tempo de Entrega: Imediato.
Responsável pela…
AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA ZOONOSES
Descrição:
Avaliação de cães e gatos suspeitos ou portadores de zoonoses como esporotricose, raiva, leishmaniose e outras de relevância para a saúde pública.
Forma de Atendimento:
Presencial…
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HOSPITAIS MUNICIPAIS
O QUE SÃO?
Hospitais Municipais que ofertam atendimento médico e de equipe multiprofissional de urgência e emergência para adultos e crianças, como também realizam exames de apoio…
