Manutenção do Sistema de Drenagem – Reforma de Boca de Lobo e Poços de Visita   O que é? O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Manutenção de Boca de Lobo e Poços de Visita.  …

Atualização Cadastral (Feiras Livres, Comércio Ambulante, Banca de Conveniência, Trailer/Veículo Apropriado/Reboque, Comércio Eventual)     O que é? O pedido de atualização cadastral é formulado pelo interessado para que sejam…

Descrição Agendamentos dos espaços do CME Adamastor, estúdios de gravação e anfiteatros dos CEUs para atendimento a eventos em geral. Onde e como solicitar Solicitação via Sistema de Uso de Espaços no Portal da…

Certidão Negativa de débitos por inexistência de Cadastro Mobiliário    O Que é? Emissão de documento informando que a pessoa física ou jurídica não está cadastrada na municipalidade no cadastro mobiliário e, portanto, não…

Declaração de Óbito   O que é?   1.  Declaração de Óbito (DO): A Declaração de Óbito (DO), também conhecida como atestado de óbito, é um documento oficial emitido e assinado por um médico que atesta o falecimento de uma…

Aprovação de Desdobro em 03 (Três) ou mais Lotes    O que é? Desdobro é a subdivisão, de lote resultante de parcelamento, em dois ou mais lotes, destinados a edificação.    Quando é necessário? Quando o interessado…

O Que é ?   Pedido de devolução de valores pagos referente ao IPTU da área total, quando parte for desapropriada   Quando é necessário?   Quando houve cobrança de área desapropriada   Forma de…

Implantação e/ou Revitalização de Vagas exclusivas destinadas ao Transporte Escolar   O que é? Implantação de Vagas exclusivas destinadas aos operadores do Transporte Escolar. Revitalização de Vagas existentes   Quando é…

PET Eterno – Serviço Gratuito   O que é? Serviço destinado ao atendimento de munícipes para a entrega de animais domésticos de pequeno porte falecidos   Quando é necessário? Quando um animal doméstico de pequeno porte,…

Benefício de Prestação Continuada – BPC   O Que é ? É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida…

  O que é? Realizar estudos viários para remoção de redutor de velocidade.   Quando é necessário? Por solicitação do requerente devidamente justificado.     Forma de atendimento:    Atendimento Presencial: -…

Alteração no Cadastro Fiscal Mobiliário para Profissional Autônomo (Pessoa Física) O que é? Mudança de nome, endereço, ramo e outros de pessoa física (profissional autônomo) estabelecido ou não.   Quando é necessário? Sempre que o…

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL   O que é? Programa de Qualificação Profissional – voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Município de Guarulhos, como parte integrada do Sistema…

Apresentação   A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar de forma clara e acessível os serviços prestados pelo PROCON Municipal de Guarulhos seus padrões de atendimento, os prazos, os canais de acesso e os direitos…

PROGRAMA VIVA LEITE   Programa Viva Leite é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de garantir o acesso a alimentos de qualidade para populações em situação de…

Criação de ponto de parada de ônibus     O que é?   Solicitação de criação de novo ponto de ônibus.   Quando necessário?   Sempre que o usuário ou morador solicitar a criação de ponto de ônibus.   A criação…

Autorização para Uso de Mesas e Cadeiras – Praças e Passeio Público   O que é? Instalação de mobiliário urbano nos passeios e praças públicas no Município.   Quando é necessário: Quando o estabelecimento deseja colocar mesas e…

Verificar se há Água Estagnada em Quintais e Terrenos   O que é? Consiste no atendimento às denúncias de existência de acúmulo de água em quintais e terrenos.   Quando é necessário? A critério do denunciante.  …

Ofício para Isenção de IPVA de Táxi Cadastrado   O que é? Solicitação de ofício para isenção de IPVA de táxi cadastrado.   Quando é necessário? Movimentação cadastral de operador de transporte público.   Forma de…

O Que é?   Solicitação de revalidação da Credencial de Condutor do Moto-frete (condutores sem certificado de autorização e motocicleta)   Quando é necessário?   Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado…

Certificado de Conformidade de Equipamento Permanente   O que é? É o documento destinado a certificar o funcionamento adequado e seguro de equipamentos instalados permanentemente na edificação (elevadores, elevador hidráulico de…