A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Manutenção em Vias Públicas – Conservação e Cascalhamento
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a a Manutenção em Vias Públicas não pavimentadas, executando obras de…
O que é?
Iniciativa da Prefeitura de Guarulhos por meio da Secretaria de Cultura, a Feira Permanente de Arte & Cultura tem como objetivo divulgar o caráter cultural, artístico e artesanal da produção local de modo a…
Reconsideração de Despacho de Indeferimento e Revogação de Solicitação da Licença de Ambulante
O que é?
É o pedido de reconsideração de despacho que indeferiu uma solicitação do ambulante ou revogação de sua licença. (Quando…
Certidão de Lançamento (de 1996 ao exercício atual)
O Que é?
Certidão que visa apenas informar os dados cadastrais lançados no IPTU do exercício de interesse.
Quando é necessário?
Para atender à necessidade…
Renovação da Credencial de Estacionamento de Idoso
O que é?
Renovação da credencial de Estacionamento do idoso, para estacionamento de veículo utilizado por pessoas idosas, condutoras ou não, nas vias e logradouros públicos, em…
O Que é ?
É um procedimento necessário para que haja a efetivação da contratação de Projetos Culturais, após a seleção em Edital Específico, dentro das normas que regem a matéria com autuação do processo de…
Certidão de Regularidade Ambiental (passivo ambiental)
O que é?
Expedição de documento que certifica preliminarmente, mediante consulta, se determinado imóvel de pessoa física ou jurídica, encontra-se em situação regular junto à…
ITBI - Separação Consensual ou Divórcio (Processo Judicial)
O que é?
Análise da documentação para fornecimento de modelo para preenchimento da guia do ITBI on-line.
Quando é necessário?
Quando o contribuinte necessitar de…
Verificar se há Objetos Depositados nas Janelas ou Aberturas (Baldes, Vasos, Etc)
O que é?
Consiste no atendimento às denúncias de existência de objetos depositados nas janelas ou aberturas para as vias públicas ou imóveis…
Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), específico a Migrantes, Refugiados e Apatridia
O Que é?
O Serviço Especializado de Abordagem Social a população migrante, refugiados e apatridia é realizado por equipe de agentes…
Subsecretaria da Juventude
A Subsecretaria da Juventude de Guarulhos, integrante da Secretaria da Direitos Humanos, foi criada por intermédio da lei municipal 6.507/2009 como órgão institucional para fomentar e articular Políticas…
Concessão de Desconto de IPTU por Implantação de Medidas Ambientais "IPTU VERDE"
O que é?
Desconto de até no máximo 20% (vinte por cento) no valor do IPTU anual devido, pelo período de cinco exercícios consecutivos contados a partir…
Restaurante Popular
São equipamentos públicos voltados à produção e a oferta de refeições prontas, nutricionalmente adequadas e saudáveis, a preços acessíveis, advindas de processos seguros e sustentáveis, respeitando a cultura…
Descrição
O Programa de Transporte Escolar Gratuito tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos da Rede Municipal de Ensino nas Unidades Escolares. O Programa beneficia alunos da Rede Municipal de Ensino, no…
FLUXO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS FALTANTES E/OU COMPLEMENTARES
Descrição:
Procedimento que permite ao interessado complementar ou corrigir a documentação já protocolada em processo de inspeção, fiscalização ou desinterdição…
Aprovação de Projeto de drenagem em empreendimentos
O que é?
Análise e aprovação de projetos de captação, condução e detenção das águas pluviais e seus respectivos descartes no meio público. Este projeto deverá ser elaborado…
O Que é ?
Se trata de transferência de titularidade de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, nos casos de atos intervivos ou causa-mortis
Quando é necessário?
Quando houver interesse do…
Inclusão de Preposto de Pessoa Jurídica para o Transporte Escolar
O que é?
Solicitação de inclusão de preposto de pessoa jurídica para o transporte escolar.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de…
Inclusão de Motorista Companheiro de Táxi – Ponto de Rua
O que é:
Solicitação de inclusão de motorista companheiro de táxi - PONTO DE RUA.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.…
Análise Quanto aos Pedidos de Cancelamento, Esclarecimentos, Transferência de Polo Passivo, Baixa de Débito, Referentes dos Autos De Infração/Multa Lavrados por Infração Ao Código de Posturas (Atividades Econômicas e Publicidade em Área…
Comunicado à Prefeitura de Obra Emergencial (Ruína, Emergência)
O que é?
É o serviço de emergência em imóvel que apresente risco de ruína a ser executado pelo proprietário ou possuidor do imóvel assistido por profissional…
